“ALTERA
PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.042, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE
SOBRE A INSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 2.042, de 15 de outubro de 2024, que instituiu e nomeou a Comissão Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, com alterações posteriores;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, por meio do memorando nº 029/2026, para substituição de seu representante suplente na referida Comissão;
CONSIDERANDO o que consta
do Processo Administrativo nº 54.400/2025, decreta:
Art. 1º Fica alterado o artigo 2º, do Decreto Municipal nº 2.042, de 15 de outubro de 2024, e alterações, para fins de alteração da Comissão Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Município Caraguatatuba, que passa ter a seguinte composição:
“Art. 2º
.............................................................................................
I -
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular:
Leslie Cristine de Souza Valle, matrícula 17.807, que coordenará os trabalhos;
Suplente: Lourianne de Oliveira Bastos Rodrigues, matrícula nº
14.168.
II
- Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular:
Silvyane Luanda Prata Jerônimo, matrícula nº 23.850;
Suplente:
Ana Cláudia Ferreira de Oliveira, matrícula nº 24.716.
III
- Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular:
Ernesto dos Santos Neto, matrícula nº 13.475;
Suplente:
Evelise Bustamante de Freitas, matrícula nº 7.742.
IV
- Representantes da Secretaria Municipal de Esportes:
Titular:
Danilo de Oliveira, matrícula nº 20.090;
Suplente:
Andiara da Silva, matrícula nº 21.326.
V
- Representantes da Secretaria Municipal de Turismo:
Titular
: Luiz Fernando do Espírito Santo,
Matrícula nº 13.309;
Suplente:
Marcelo Suckow Barrozo de Oliveira, matrícula nº 7715.
VI
- Representantes da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba:
Titular:
Victoria Gonçalves Galter, matrícula nº 394;
Suplente:
Andreia Maria de Paulo, matrícula nº 138.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 2.042, de 15 de outubro de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente os Decretos Municipais nºs 2143/2025, 2274/2025, 2284/2025, 2356/2025 e 2419/2025.
Caraguatatuba, 10 de março de 2026.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.