DECRETO
Nº 2.168, DE 08 DE ABRIL DE 2025
“Altera
o Decreto Municipal nº 1.850, de 31 de julho de 2023, que nomeou membros do
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMDEFI), para gestão 2023-2026.”
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA,
ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
e,
CONSIDERANDO o contido no Ofício
COMDEFI nº 17/2025, solicitando alteração do Conselho Municipal da Pessoa com
Deficiência (COMDEFI), nomeado pelo Decreto
Municipal nº 1.850, de 31 de julho de 2023, e alterações
posteriores, para gestão 2023-2026, em razão de solicitação de desligamento
apresentado pelas Conselheiras Marta Borges da Silva e Maria José Dantas
Martins, ambas representantes da Sociedade Civil (pessoas físicas sem
deficiência), e que já existe Comissão Eleitoral constituída para providências
de preenchimento das vagas, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEFI, nomeada Decreto Municipal nº 1.850, de 31 de julho de 2023, para gestão 2023-2026, alterado pelo o Decreto Municipal nº 2.007, de 15 de agosto de 2024, Municipal nº 2.093, de 23 de janeiro de 2025, e Decreto Municipal nº 2.104, de 03 de fevereiro de 2025, que passa a ter a seguinte composição:
I – DO PODER PÚBLICO:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Carla Vasconcelos Ferreira Freire - RG: 23.347.239-9
Suplente: Felipe Leite Magalhães Daniel - RG: 43.907.092-2
b) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Márcia Denise Gusmão Coelho - RG: 24.587.050-7
Suplente: Silvia Tereza Girioli da
Silva - RG: 13.930.937-8
c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Cristiane Ribeiro da Silva Marques - RG: 28.628.217-3
Suplente: Helienne Maria de Lima Santos -
RG: 22.721.680-5
d) Representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Luciana Moura da Silva - RG: 43.996.618-8
Suplente: Valéria Regina Rodrigues de Lima - RG: 34.763.113-7
e) Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo:
Titular: Alexandre Barroqueiro de Carvalho - RG: 26.303.680-7
Suplente: Ana Carolina Micheloto Stock Ronqui - RG: 34.333.234-6
f) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes:
Titular: Danilo de Oliveira – RG: 43.227.081-4
Suplente: Julio Cesar Soares – RG:
34.250.627-4
g) Representantes da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa
com Deficiência e do Idoso:
Titular: Micheli Castilho de Oliveira - RG: 41.103.195-8
Suplente: Selma Hecher - RG: 23.451.599-5
h) Representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e
Proteção ao Cidadão:
Titular: Luis Carlos de Castro Gonçalves
- RG: 21.258.559
Suplente: Jéssica Gaspar Rosalini - RG:
MG 17.518.113
II – DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Representantes de Associações Civis que atuam no atendimento
e/ou defesa dos direitos de pessoas com deficiência, no âmbito deste Município:
1) ACALENTO - Associação de Apoio ao Desenvolvimento Humano:
Titular: Zenaide de Souza bicudo Vernizzi
- RG: 10.153.345-7
Suplente: Silvana Cordeiro de Jesus - RG:41.292.396-8
2) APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Caraguatatuba:
Titular: Fabrício Vosso Dias - RG: 44.248.769-1
Suplente: Graziela Macedo Ribeiro - RG: 41.160.270-6
b) Representante de Associação Civil que tenha interesse nas ações
de defesa de direitos da pessoa com deficiência e de sua política de
atendimento, no âmbito deste Município:
1) CASA BEIJA FLOR - Casa da Criança de Caraguatatuba:
Titular: Mécia Policarpo Quirino. RG:
41.243.413-1
Suplente: Luna Sales. RG: 44.421.579-7
c) Representantes de Pessoas Físicas da Sociedade Civil, sendo duas
delas, necessariamente, com deficiência:
1) Pessoas físicas com deficiência:
Titular: Odir de Almeida Veiga - RG: 30.353.430-8
Suplente: Amanda Bruna Barros da Costa - RG: 40.685.262-5
Titular: Vago.
Suplente: Vago.
2) Pessoas físicas sem deficiência:
Titular: Marcella de Cássia Jorge Lopes - RG:48.293.239-9
Suplente: Isabela Ribeiro de Carli Bento - RG: 49.660.776
Titular: Cilmara Oliveira dos Santos -
RG: 26.920.481
Suplente: Vago.
Titular: Steven Patick dos Santos - RG:
23.574.283-1
Suplente: Vago.
Art. 2º O mandato dos
membros ora nomeados será pelo período restante de 03 (três) anos, relativos à
gestão 2023-2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº 2.007, de 15 de agosto de 2024, Decreto Municipal nº 2.093, de 23 de janeiro de 2025, e o Decreto Municipal nº 2.104, de 03 de fevereiro de 2025.
Caraguatatuba, 08 de abril de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.