MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO
MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 2.260, de 03 de julho de 2025, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 2.268/2025, dispondo sobre a instituição da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança – PPAC, Gestão 2025/2028, no Município de Caraguatatuba/SP;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento para a nomeação dos membros da referida Comissão, e o que consta do Processo Administrativo nº 26.981/2025, decreta:
Art. 1º Fica nomeada a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança – PPAC, Gestão 2025/2028, no Município de Caraguatatuba/SP, instituída pelo Decreto Municipal nº 2.260, de 03 de julho de 2025, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 2.268, de 15 de julho de 2025, composta dos seguintes representantes:
I - Secretaria Municipal de Planejamento
Estratégico e Desenvolvimento: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.456/2025)
Titular: Fernanda de Andrade Cassiano(Redação dada pelo Decreto nº 2.456/2025)
Suplente: Ediline Alves Boytchuk do Nascimento(Redação dada pelo Decreto nº 2.456/2025)
II -
Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular:
Elaine Aparecida Pizini
Suplente:
Lourianne de Oliveira Bastos Rodrigues
III -
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Ceci
Oliveira Penteado
Suplente:
Danielle Rodrigues Pinto Siqueira
IV -
Secretaria Municipal de Educação:
Titular:
Rosimeire Simões Alves
Suplente: Flaviana
Paula Botta Giachini
V -
Secretaria Municipal de Esportes e Recreação:
Titular:
Anderson Nunes Cabral
Suplente: Lays Regina dos Santos
VI - Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos: (Redação dada pelo Decreto nº 2.317/2025)
Titular: Alecsandro Henke
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.317/2025)
Suplente: Matheus Grande Moura dos Reis (Redação
dada pelo Decreto nº 2.317/2025)
VII –
Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:
Titular:
Giselle de Jesus Silva
Suplente:
Anna Ariella Ximenes Navarro Gobbo
VIII -
Gabinete do Prefeito:
Titular:
Fabiane Francielle Maurício
Suplente:
Vanessa Cardoso Escudeiro
IX - Fundação
Educacional e Cultural de Caraguatatuba:
Titular:
Andreia Maria de Paulo
Suplente:
Reinaldo Bezerra Junior
X - Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA):
Titular: Iara
Freire da Costa
Suplente:
Silvyane Luanda Prata Jeronimo
XI - Conselho
Tutelar de Caraguatatuba:
Titular:
Paula Vanessa Alves Silva Basílio Quirino
Suplente:
Rhode Ciumara de Oliveira Pires
XII – Fundo
Social de Caraguatatuba:
Titular:
Talita Carneiro Veneziani da Silva
Suplente:
Maicon Mendes de Souza Paulino
Art. 2º Ficam nomeadas as seguintes servidoras como articuladora e mobilizadoras, que coordenarão a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança – PPAC, Gestão 2025/2028, no Município de Caraguatatuba/SP, conforme disposto no artigo 5º, do Decreto Municipal nº 2.260, de 03 de julho de 2025:
I –
Articuladora:
a) Rogéria de
Oliveira Freitas
II –
Mobilizadoras:
a) Cleonice
dos Santos Pacola
b) Fernanda
da Silva Ramiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Caraguatatuba,
15 de julho de 2025.
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.