DECRETO Nº 2.356, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.143, DE 13 DE MARÇO DE 2025, QUE ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.042, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria
Municipal de Assistência Social, por meio do memorando nº 257/2025, para
substituição de membros representantes da Fundação Educacional e Cultural de
Caraguatatuba na Comissão Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil - PETI, do Município de Caraguatatuba, decreta:
Art. 1º Fica alterado
o inciso
VI,
do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 2.143, de 13 de março de 2025, e
alterações, para fins de substituição de membros representantes da Fundação
Educacional e Cultural de Caraguatatuba na Comissão Intersetorial do Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, que passa a vigorar da seguinte
forma:
“Art. 1º
..............................................................................................
...........................................................................................................
VI - Representantes da Fundação
Educacional e Cultural de Caraguatatuba:
Titular:
Victoria Gonçalves Galter, matrícula nº 394;
Suplente:
Andreia Maria de Paulo, matrícula nº 138.
.........................................................................................................”
Art. 2º Ficam
mantidas as demais disposições do Decreto
Municipal nº 2.143, de 13 de março de 2025, com a redação dada pelos Decretos
Municipais nº 2.274, de 17 de julho de 2025, e nº
2.284, de 25 de julho de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor
nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 09 de outubro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.