DECRETO Nº 2.412, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

"Dispõe sobre a instituição e sobre a composição da Comissão de Farmacoterapêutica e Nutrição - CFN.”

MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e o que consta do processo administrativo nº. 53.767/2025; Decreta:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Farmacoterapêutica e Nutrição – CFN, vinculada ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, constituída pelos seguintes membros: (Redação dada pelo Decreto nº 24.962/2026)

I - DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO, matrícula 30.017; (Redação dada pelo Decreto nº 24.962/2026)

II - ANDREA APARECIDA FERREIRA SILVA, matrícula 15.469; (Redação dada pelo Decreto nº 24.962/2026)

III - RENATO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 6.139; (Redação dada pelo Decreto nº 24.962/2026)

IV - ERICA MITIE KAGEYAMA, matrícula 25.124; (Redação dada pelo Decreto nº 24.962/2026)

V - LILIAN GLEICY EHRLICH, matrícula 14.415; (Redação dada pelo Decreto nº 24.962/2026)

VI - JENNIFER ROSANE DA SILVA ESTEVAM, matrícula 28.625; (Redação dada pelo Decreto nº 24.962/2026)

VII - LEOPOLDO PERAZZO PIZZOLI, matrícula 8.201; (Redação dada pelo Decreto nº 24.962/2026)

VIII - VALÉRIA CRISTIANE ROSA E SILVA, matrícula 24.699; (Redação dada pelo Decreto nº 24.962/2026)

IX - CHRYSTIANO PORAZZA GOMES DA SILVA, matrícula 24.756; (Redação dada pelo Decreto nº 24.962/2026)

X - MAIRA MENDONÇA LOBO, matrícula 23.248; (Redação dada pelo Decreto nº 24.962/2026)

XI - MATHEUS MAZILÃO FAJARDO MARANHA, matrícula 24.301; (Redação dada pelo Decreto nº 24.962/2026)

XII – TALITA MARIANA DA SILVA, matrícula 16.071. (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 24.962/2026)

Art. 2° As decisões da Comissão de Farmacoterapêutica e Nutrição - CFN serão, obrigatoriamente, homologadas pelo gestor.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº. 1.800, de 19 de abril de 2023.

Caraguatatuba, 16 de dezembro de 2025.

MATEUS VENEZIANI DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.