DECRETO Nº 26, DE 19 DE MARÇO DE 2007

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA VIVALEITE

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º Fica alterada a composição da Comissão de Coordenação do Programa VIVALEITE, constituída pelo Decreto nº 23, de 14 de fevereiro de 2005, passando a ter a seguinte composição:

I - ANGELA CRISTINA DOS SANTOS SBRUZZI, RG. nº 19.830.542-4, representando a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo; (Redação dada pelo Decreto nº 9/2009) (Redação dada pelo Decreto nº 69/2011)

II - DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO, RG nº 11.891.395, representando a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba; (Redação dada pelo Decreto nº 9/2009) (Redação dada pelo Decreto nº 69/2011)

III - TARCISIO ALVES DE SOUZA, RG. nº 7.859.060, representando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Redação dada pelo Decreto nº 103/2008) (Redação dada pelo Decreto nº 9/2009) (Redação dada pelo Decreto nº 69/2011)

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, devendo ser providenciada sua publicação.

Caraguatatuba, 19 de março de 2007.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.