REVOGADO PELO DECRETO Nº 658/2017

DECRETO Nº 308, DE 02 DE JULHO DE 2015.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NOMEADO PELO DECRETO Nº 236/15.”

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO a necessidade de alteração de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, nomeado pelo Decreto Municipal nº 236, de 11 de fevereiro de 2015, para se fazer constar a substituição dos seguintes membros representantes do Poder Público Municipal:

I – Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:

Titular: Luiz Gustavo Camargo Cabral – RG nº 1056018714, em substituição a Dorival de Paula Junior;

Suplente: Dorival de Paula Junior – RG nº 24.684.981-2, em substituição a Paulo Rogério Spinelli.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais representações.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 02 de julho de 2015.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.