ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Caraguatatuba, criado pela Lei nº 1.564, de 03 de abril de 1989, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 341, de 06 de agosto de 1993, que em conjunto com a Srª ELOÍZA APARECIDA ANDRADE ANTUNES DE OLIVEIRA, nomeada Presidente, por intermédio do Decreto nº 028/09, de 09 de fevereiro de 2009, complementarão a sua constituição, a saber:
Tesoureiro:
Eugênio Ferri Guimarães - RG 2.678.310
Secretário:
Maria do Carmo Cunha Ferreira - RG 3.940.481-X. (Redação dada pelo Decreto nº 185/2010)
Membros:
Abnalva Ribeiro Ferreira - RG 17.756.268;
Maria Helena Carneiro - RG 9.380.669-3;
Ângela de Alcântara Pereira Duarte - RG 24.506.800-4;
Luci Guarisi Stringari - RG 8.259.888;
Izilda Marques Pinto Nardi - RG 7.315.901;
Neide Bruno Ruiz - RG 8.600.325-2;
Elaine de Freitas Marcondes - RG 28.409.701-9.
Parágrafo único - Os serviços prestados pelos membros do Fundo Social de Solidariedade serão considerados relevantes e sem ônus para o Município.
Artigo 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se sua publicação.
Caraguatatuba, 16 de março de 2009.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.