DECRETO Nº 49, DE 16 DE MARÇO DE 2009

 

Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Caraguatatuba e dá outras providências

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Caraguatatuba, criado pela Lei nº 1.564, de 03 de abril de 1989, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 341, de 06 de agosto de 1993, que em conjunto com a Srª ELOÍZA APARECIDA ANDRADE ANTUNES DE OLIVEIRA, nomeada Presidente, por intermédio do Decreto nº 028/09, de 09 de fevereiro de 2009, complementarão a sua constituição, a saber:

 

Tesoureiro:

Eugênio Ferri Guimarães - RG 2.678.310

 

Secretário:

Maria do Carmo Cunha Ferreira - RG 3.940.481-X. (Redação dada pelo Decreto nº 185/2010)

 

Membros:

Abnalva Ribeiro Ferreira - RG 17.756.268;

Maria Helena Carneiro - RG 9.380.669-3;

Ângela de Alcântara Pereira Duarte - RG 24.506.800-4;

Luci Guarisi Stringari - RG 8.259.888;

Izilda Marques Pinto Nardi - RG 7.315.901;

Neide Bruno Ruiz - RG 8.600.325-2;

Elaine de Freitas Marcondes - RG 28.409.701-9.

 

Parágrafo único - Os serviços prestados pelos membros do Fundo Social de Solidariedade serão considerados relevantes e sem ônus para o Município.

 

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se sua publicação.

 

Caraguatatuba, 16 de março de 2009.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.