REVOGADO PELO DECRETO Nº 658/2017

 

DECRETO Nº 511 , DE 22 DE JULHO DE 2016

 

“ALTERA O DECRETO Nº 417/16 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO”.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

 

DECRETA:

 

Art. 1º  Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, nomeado pelo Decreto Municipal nº 417, de 25 de janeiro de 2016, que passa a ter os seguintes membros:

 

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

 

a) Secretaria Municipal de Urbanismo:

 

Titular: Wilber Schmidt Cardozo – RG  nº 21.541.186-9, que presidirá o Conselho;

Suplente: Marcia Sato – RG nº 19.827.541-9.

 

b) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:

 

Titular: Anderson José Vitorio Ribeiro – RG nº 05.011.533-5;

Suplente: Luiz Antonio da Costa – RG nº 9.789.442-4.

 

c) Secretaria Municipal de Obras Públicas:

 

Titular: João Benavides Alarcon – RG nº 9.457.190;

Suplente: Marlú F. de Vasconcelos – RG nº 13.359.488-9.

 

d) Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:

 

Titular: Eliane Aparecida Pereira – RG nº 32.420.994-0;

Suplente: Carmem Luiza Ramos de Luna – RG nº 19.853.656-2.

 

e) Secretaria Municipal de Governo:

 

Titular: Felipe Augusto – RG nº 20.038.857-3;

Suplente: Sophia Esteves Ferreira Neto – RG nº 33.524.665-5.

 

f) Secretaria Municipal de Trânsito e Defesa Civil:

 

Titular: João Batista Amandes – RG nº 15.671.010;

Suplente: Felipe Gomes Oliveira – RG nº 24.684.946-6.

 

g) Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:

 

Titular: Antonio Cesar Abboud – RG nº 22.981.478-5;

Suplente: Cléber Rodrigues Vieira – RG nº 46.072.387-X.

 

h) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:

 

Titular: Patrícia de Lourdes Botelho Garcia dos Reis – RG nº 32.359.539-X;

Suplente: Piero Felipe Demma – RG nº 18.940.717-7.

 

i) Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação:

 

Titular: Sizenando Cristo – RG nº 4.668.982;

Suplente: Roberto Caixeta Domingues – RG nº 58.671.345-1.

 

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

 

a) Associação Comercial e Industrial de Caraguatatuba:

 

Titular: Sthenio Pierrotti – RG nº 6.603.702;

Suplente: Alexandre Marçal Stringari – RG n° 23.571.288.

 

b) Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba:

 

Titular: Eng. Nilton de Oliveira e Silva – RG n° 4.414.133;

Suplente: Eng. Manoel Luiz Ferreira – RG n° 7.633.440-5;

 

Titular: Arq. Sérgio Augusto Garcia – RG n° 28.645.102-5;

Suplente: Arq. Eduardo Meirelles – RG n° 9.789.471.

 

c) Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim:

 

Titular: Ormeu Gomes Machado – RG nº 7.241.671;

Suplente: Jairo Manoel Rodrigues – RG n° 8.795.948.

 

d) Associação Comunitária de Massaguaçú:

 

Titular: Wanderley Pedro Rodrigues Soares – RG nº 5.162.785;

Suplente: Terezinha Palhano de Jesus – RG n° 14.968.717.

 

e) Associação do Bairro Caputera:

 

Titular: Sócrates Gomes Esteves – RG nº 41.102.108-4;

Suplente: Sérgio Antônio Novo – RG nº 29.365.581.

 

f) Associação dos Moradores do Bairro Morada do Mar:

 

Titular: Carlos Alberto Campos Viana – RG nº 5.783.107;

Suplente: Francisco Carlos Alves de Oliveira – RG nº 28.038.750-7.

 

g) Instituto Onda Verde:

 

Titular: Delvan Antunes do Nascimento – RG n° 12.173.758-5.

Suplente: David Costa Argento – RG n° 02.713.811-4.

 

h) ONG Maranata Ecologia:

 

Titular: Maria das Mercês Rojas Marin Serra – RG nº 11.294.889-3;

Suplente: Andrea Cristina Buled Martins – RG n° 22.334.303.

 

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 22 de julho de 2016.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.