ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal
da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E
LEILÃO, passando a ter a seguinte composição:
I
- Ricardo Silva Araújo, RG nº 23.805.675-2, matrícula nº 3.120, lotado na
Secretaria Municipal de Administração;
II
- Gelson Aniceto de Souza, RG nº 27.430.900-2, matrícula nº 11.472, lotado na
Secretaria Municipal de Serviços Públicos;
III
- Delcio Antonio Stringari,
Diretor de Manutenção de Frota, matrícula nº 9226, lotado na Secretaria
Municipal de Serviços Públicos;
IV
- Luciano José Viana, RG nº 30.688.267-X, matrícula nº 6.917, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde;
V
- Alexandre Santana de Melo, RG nº 26.519.585-8, matrícula nº 2.935, lotado na
Secretaria Municipal de Administração;
VI
- Elaine Emiliano Bueno, RG nº 13.073.953, matrícula nº 1145, lotada na
Secretaria Municipal de Administração;
VII
- Enio de Souza, RG nº 28.425.957-3, matrícula nº 3.056, lotado na Secretaria
Municipal de Educação;
Artigo 2º Fica nomeado
Leiloeiro Administrativo, o Servidor Municipal, Wanderley Sebastião Leite de
Araújo, RG nº 19.490.437-4, matrícula nº 11.157, lotado na Secretaria Municipal
de Administração, a quem competirá presidir a Comissão de Avaliação de Bens
Inservíveis e Leilão, bem como acompanhar todos os trabalhos e conduzir a
Sessão Pública do Leilão.
Artigo 3º Este Decreto
entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada sua publicação, revogadas
as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13/11, de 21 de janeiro
de 2011.
Caraguatatuba, 13 de maio de 2011.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.