JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal
da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei e, cumprindo o disposto no art.
2º, da Lei nº 645/97, de 17 de novembro de 1997,
DECRETA:
Artigo 1º Fica
parcialmente alterado o Decreto nº 27/05,
de 23 de fevereiro de 2005, que foi alterado pelo Decreto
nº58/05 de 04 de abril de 2005, bem como pelo Decreto nº 118, de 12 de agosto de 2005, que
dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
e de Valorização do Magistério, criado pela Lei nº 645/97, de 17 de novembro de
1997, para substituição do membro representante do Conselho Municipal de
Educação, Marisa Aparecida Lino Moreira, RG nº 4.822.720-1, pelo membro Wlamir
do Nascimento Martins, RG. nº 14.092.197.
Artigo 2º De acordo com a
substituição constante do artigo 1.º, do presente Decreto, fica alterada a
composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
Municipal de Manutenção e de Valorização do Magistério que terá a seguinte
composição:
I
- Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular:
Silmara Selma Mattiazzo Bolognini - RG nº 16.222.264;
Suplente:
Maria Aparecida de Lacerda Medeiros - RG nº 8.406.030.
II
- Representantes dos Diretores da Rede Municipal de Ensino:
Titular:
Rosa Maria Riolo Xavier - RG nº 8.905.486;
Suplente:
Vera Lúcia de Medeiros - RG nº 8.706.830-8.
III
- Representantes dos Professores da Rede Municipal de Ensino:
Titular:
Solani Oliveira Santos - RG nº 3.641.032;
Suplente:
Andréa Barbosa Pallazzo - RG nº 17.348.688.
IV
- Representantes de Pais de Alunos:
Titular:
Dorvalino Dirceu Monteiro - RG nº 3.696.556;
Suplente:
Roberson Cleiton do Amaral Silva - RG nº 25.085.401-6.
V
- Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular:
Marineti da Silva Oliveira - RG nº 14.043.585-2;
Suplente:
Wlamir do Nascimento Martins - RG nº 14.092.197.
VI
- Representantes de Supervisores de Ensino da Rede Estadual:
Titular:
Mareci Rodrigues Gazzi - RG nº 7.598.851;
Suplente:
Ana Maria Rangel de Castro Bordin - RG nº 5.796.240.
VII
- Representantes indicados pela Diretoria Regional de Ensino de Caraguatatuba:
Titular:
Neusa Aparecida Moreira Corrêa - RG nº 5.298.045;
Suplente:
José Cláudio Tavares - RG nº 14.095.564-1.
Artigo 3º Os mandatos dos
membros ora nomeados será pelo prazo faltante dos membros ora substituídos, de
acordo com Decreto nº 27/05, de 23 de fevereiro de 2005.
Artigo 4º Este Decreto
entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 24 de maio de 2006.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.