ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal
da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º Ficam alterados
os representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos junto ao
Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, passando a ser os seguintes
membros:
Titular: Daniel Sacilotti Malerba -
RG: 30.500.195-4;
Suplente:
Sophia Esteves Ferreira Neto - RG: 33.524.665-5.
Artigo 2º Ficam
retificados os nomes e dados dos seguintes membros do Conselho Municipal de
Assistência Social, abaixo discriminados:
I
- Do Poder Público Municipal:
a)
Secretaria Municipal de Assistência Social:
Suplente:
Simone Muniz Santos - RG: 28.243.023-4;
b)
Secretaria Municipal de Educação:
Titular:
Gustavo Augusto Gonçalves de Oliveira - RG: 33.159.972-7.
II
- Da Sociedade Civil:
a)
Representantes de Usuários:
Suplente:
Sandra Neusa dos Santos - RG: 23.468.485-9;
Suplente:
David Ferreira - RG: 35.935.432-4;
b)
Representante de Trabalhador do Setor:
Titular:
Sidinéia Maciel Matos Diogo - RG: 8.393.390-6;
c)
Representante de Entidades e Organizações de Assistência:
Titular:
Rosa Abadia Menezes dos Santos - RG: 12.827.516-9.
Artigo 3º Com a alteração
e as retificações constantes dos artigos 1º e 2º, a composição do CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, passa a ser a seguinte:
I
- REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular:
Márcia Paiva de Medeiros Pinto - RG 23.741.655-4;
Suplente:
Jaqueline Elisabete da Silva - RG: 28.222.676;
Titular:
Danielly Patrícia Pegoretti Barbosa - RG: 23.805.681-8;
Suplente:
Sônia Regina de Souza Dias Cordeiro - RG 14.408.170-2;
Titular:
Angela Cristina dos Santos Sbruzzi - RG 19.803.542-4;
Suplente:
Simone Muniz Santos - RG 28.243.023-4.
b)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:
Titular:
Daniel Sacilotti Malerba - RG: 30.500.195-4.
Suplente:
Sophia Esteves Ferreira Neto - RG: 33.524.665-5.
c)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular:
Rita de Cássia Maldanis Fernandes - RG: 8.772.791;
Suplente:
Inês Valim Coelho - RG: 14.544.791;
d)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular:
Jessica Heloisa da Silva Nery - RG: 32.482.625-4;
Suplente:
Susana de Oliveira Abreu Araujo - RG: 21.542.101-2;
Titular:
Gustavo Augusto Gonçalves de Oliveira - RG:33.159.972-7;
Suplente:
Ercilia Pereira Ribeiro - RG: 11.994.732.
e)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO:
Titular:
Vania Aparecida Nunes de Souza Silva - RG: 14.544.788-1;
Suplente:
Fernando Maximiliano Braga - RG 4.503.657.
f)
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:
Titular:
Joanne Torralbo Gimenez - RG 41.255.338-7;
Suplente:
Danielle Pagoto dos Santos - RG 26.875.384-2.
II
- DA SOCIEDADE CIVIL:
a)
REPRESENTANTES DE USUÁRIOS:
Titular:
Sandra Marta Viana Rocha - RG: 18.849.054-1;
Suplente:
Sandra Neusa dos Santos - RG: 23.468.485-9;
Titular:
Edjane Alves de Menezes - RG: 2003006011858/SSP/AL;
Suplente:
David Ferreira - RG: 35.935.432-4;
Suplente:
Rosangela Timóteo do Rosário - RG: 17.264.195-0.
b)
REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular:
Rosa Abadia Menezes dos Santos - RG: 12.827.516-9;
Suplente:
Vago;
Titular:
Maria Martins Fernandes da Silva - RG: 9.457.177-6;
Suplente:
Vago.
c)
REPRESENTANTES DE TRABALHADOR DO SETOR:
Titular:
Leda Maria Goulart Oliveira - RG: 32.184.436-1;
Suplente:
Marciel de Carvalho Rodrigues - RG: 42.252.158-9;
Titular:
Sidinéia Maciel Matos Diogo - RG: 8.393.390-6;
Suplente:
Vago.
d)
REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES CIVIS:
Titular:
Joara Ferreira Borges - RG: 9.608.215;
Suplente:
Vago;
Titular:
Valdirene Marcos - RG: 28.409.705-6;
Suplente:
Vago.
e)
REPRESENTANTE DOS APOSENTADOS:
Titular:
Tarcisio Silveira Prado - RG: 1.489.197-9;
Suplente:
Maria Apparecida Waack - RG: 1.185.461.
Artigo 4º O mandato dos
membros ora nomeados será pelo prazo restante dos demais membros.
Artigo 5º Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial o Decreto Municipal nº 049/11.
Caraguatatuba, 25 de maio de 2011.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.