REVOGADO PELO DECRETO Nº 857/2018

DECRETO Nº 736, DE 07 DE AGOSTO DE 2017

“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA

Art. 1º Fica alterada a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, que passa a ter a seguinte composição:

I – ALLAN TRIPAC ABREU DOS SANTOS, RG nº 34.647.840-6, lotado na Secretaria Municipal de Administração, que exercerá a Presidência da Comissão Permanente de Licitação;

II – JOSÉ RODOLFO OLIVEIRA, matrícula nº 21.158, RG nº 27.386.777-5, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas;

III – Leandro Borela Barbosa, matrícula nº 21.128, RG nº 25.852.816-3, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas;

IV – Nilton Cesar de Souza Domiciano, matrícula nº 1.690, RG nº 17.305.823-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração;

V – ERICA MESQUITA DO NASCIMENTO NOBRE, matrícula nº 15.390, RG nº 52.385.935-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração;

VI – Sue Ellen Alves dos Santos, matrícula nº 15.764, RG nº 36.536.267-0, lotada na Secretaria Municipal de Administração;

VII – Ana Cristina Agostine, matrícula nº 8.547, RG nº 27.961.145-6, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas;

VIII – ERIKA RAQUEL MAGALHÃES, matrícula nº 21.296, RG nº 46.316.633-4, lotada na Secretaria Municipal de Administração;

IX – Thales Wataru Ferreira Mizumoto, matrícula nº 21.139, RG nº 27.457.364-7, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos;

X - SERGIO CRISTÃO, matrícula nº 6.051, RG nº 33.599.579-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração;

XI – ANDRÉ LUIZ PASSOS NASCIMENTO, matrícula nº 18.200, RG nº 40.512.757-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração;

XII – Luciana Kelly de Oliveira Silva, matrícula nº 6.479, RG nº 33.010.648-X, lotada na Secretaria Municipal de Administração;

XIII – IVONE DA CRUZ FERREIRA, matrícula nº 21.746, RG nº 23.574.249-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração;

XIV – MARIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 15.676, RG nº 48.583.354-2, lotada na Secretaria Municipal de Administração;

XV – ALFREDO PÁDUA MANZANO, matrícula nº 21.903, RG nº 15.340.830-3, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Administração deverá dar apoio operacional e fornecer meios para que a Comissão Permanente de Licitação ora instituída possa se reunir e desenvolver suas atividades.

Art. 3º A comissão Permanente de Licitação funcionará com no mínimo 3 (três) membros, podendo o Presidente assinar os Editais respectivos.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 613, de 11 de janeiro de 2017.

Caraguatatuba, 07 de agosto de 2017.

José Pereira de Aguilar Junior

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.