REVOGADO PELO DECRETO Nº 836/2018
DECRETO Nº 789, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017
“DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
NOMEADO PELO DECRETO Nº 658, DE 10 DE MARÇO DE 2017“.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de
Caraguatatuba foi nomeado pelo Decreto
Municipal nº 658, de 10 de março de 2017;
CONSIDERANDO o memorando nº 593/17-SEURB-CMDU, oriundo da Secretaria Municipal
de Urbanismo, solicitando alteração na composição do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano,
DECRETA
Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano - CMDU, nomeado pelo Decreto nº 658, de 10 de março de 2017, alterado pelo Decreto nº 734, de 03 de
agosto de 2017, que passa a ser composto
dos seguintes membros, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.175, de 31 de maio de
2005, e suas alterações:
I – REPRESENTANTES
DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) Secretaria Municipal
de Urbanismo:
Titular: José
Ricardo Antunha Lopes Gaspar – RG: 9.895.574-3, presidente do Conselho;
Suplente: Lilian
Domingos de Souza – RG: 32.420.339-1.
b) Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:
Titular: Marcel Luiz
Giorgeti Santos – RG: 43.906.785-6;
Suplente: Ronaldo
Cheberle – RG: 20.232.251-8.
c) Secretaria
Municipal de Obras Públicas:
Titular: Marlú F. de
Vasconcelos – RG: 13.359.488-9;
Suplente: José
Rodolfo de Oliveira – RG: 27.386.777-5.
d) Secretaria
Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Paulo
Rogério Spinelli – RG: 29.276.654-3;
Suplente: Carmem
Luiza Ramos da Silva, RG: 19.853.656-2.
e) Secretaria
Municipal de Governo:
Titular: Marco
Antonio Gomes de Oliveira – RG: 22.799.397-4;
Suplente: Igor de
Almeida Oliveira – RG nº 32.803.960-3;
f) Secretaria
Municipal de Trânsito e Segurança:
Titular: Jéssica
Gaspar Rosalini – RG: 17.518.113;
Suplente: João Paulo
Galdeano– RG: 43.335.716-2.
g) Secretaria
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:
Titular: Solange
Ferreira de Almeida – RG: 44.632.365-2;
Suplente: Talita
Pelays da Silva Oliveira – RG: 47.046.986-9.
h) Secretaria
Municipal de Habitação:
Titular: Piero
Felipe Demma – RG: 18.940.717-7;
Suplente: Marcos
Roberto de Souza – RG: 30.107.090-8.
i) Secretaria
Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação:
Titular: Roberto
Caixeta Domingues – RG: 58.535.071;
Suplente: Gabriela
Cristina da Silva Coelho – RG: 35.860.114-9.
II – REPRESENTANTES
DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Associação
Comercial e Industrial de Caraguatatuba:
Titular: Sthenio
Pierrotti – RG: 6.603.702;
Suplente: Alexandre
Marçal Stringari – RG: 23.571.288.
b) Associação de
Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba:
Titular: Eng. Nilton
de Oliveira e Silva – RG: 4.414.133;
Suplente: Arq. João
Marcelo Passos Guimarães – RG: 46.836.921-1;
Titular: Arq. Sergio
Augusto Garcia – RG: 28.645.102-5;
Suplente: Arq. Eduardo
Meirelles – RG: 9.789.471.
c) Associação de
Moradores do Bairro Cidade Jardim:
Titular: Ormeu Gomes Machado – RG: 7.241.671;
Suplente: Marjory
Aniceto Matias Huzian – RG: 44.232.920-9.
d) Associação
Comunitária de Massaguaçú:
Titular: Wanderley Pedro Rodrigues Soares – RG:
5.162.785;
Suplente: Luis
Gozaga Ramos Coelho – RG: 35.821.046-X.
e) Associação do
Bairro Caputera:
Titular: Sócrates Gomes Esteves – RG:
41.102.108-4;
Suplente: Sérgio
Antônio Novo – RG: 29.365.581.
f) Associação dos Moradores
do Bairro Morada do Mar:
Titular: Carlos
Alberto Campos Viana – RG: 5.783.107;
Suplente: Francisco
Carlos Alves de Oliveira – RG: 28.038.750-7.
g) Instituto Onda
Verde:
Titular: Raimunda Fátima Vilela – RG:
1.301.202;
Suplente: Delvan
Antunes do Nascimento – RG: 12.173.758-5.
h) ONG Maranata
Ecologia:
Titular: Maria das Mercês Rojas Marin Serra –
RG: 11.294.889-3;
Suplente: Márcia
Rodrigues Curcio – RG: 9.669.865-1.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 734, de 03 de agosto de 2017.
Caraguatatuba, 07 de
novembro de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.