REVOGADO PELO DECRETO N° 1.225/2020

DECRETO Nº 918, DE 30 DE JULHO DE 2018

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMDEFI), NOMEADO PELO DECRETO Nº 650, DE 06 DE MARÇO DE 2017, E POSTERIORES ALTERAÇÕES.”

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO o memorando nº 568/2018 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, solicitando alteração na composição de membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMDEFI), decreta:

Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEFI, nomeado pelo Decreto nº 650, de 06 de março de 2017, alterado pelo Decreto nº 837, de 07 de fevereiro de 2018, e Decreto nº 846, de 06 de março de 2018, para se fazer constar a substituição do seguinte membro representante do Poder Público:

Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:

Titular: Daniela Domiciano Castilho – RG: 47.959.939-7, em substituição a Sueli Schima Mathias – RG: 14.956.344-9;

Art. 2º O mandato do membro ora nomeado será pelo período restante do membro substituído, mantendo-se inalteradas as demais representações.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 30 de julho de 2018.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.