DECRETO Nº 650, DE 06 DE MARÇO DE 2017
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMDEFI).”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
em conformidade com a Lei Municipal nº 1.043/2003, alterada pela Lei nº 2.271/2016,
e,
CONSIDERANDO os
memorandos nºs 159/17 e 288/17 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa
com Deficiência e do Idoso, decreta:
Art. 1º Ficam
nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEFI,
que passa a ter a seguinte composição:
I – DO PODER PÚBLICO:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Solani Oliveira Santos, RG nº 364.103-2;
Titular: Adriana Cristina Bueno Coelho, RG nº
29.410.069-6, (Redação dada pelo Decreto nº 713/2017)
Suplente: Gabriel Duarte Valino Gliosci, RG nº
55.035.028-7.
Suplente: Josiane Alcântara Fernandes, RG nº
41.684.712-2, (Redação dada pelo
Decreto nº 713/2017)
b) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Cidadania:
Titular: Márcia Denise Gusmão Coelho, RG nº 24.587.050-7;
Suplente: Ana Maria Magagnini, RG nº 17.560.732-1.
c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Valéria Manz, RG nº 18.224.544-5;
Suplente: Noemi Kamiyama, RG nº 22.054.398-7.
d) Representantes da Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos:
Titular: Priscila Moraes Lopes - RG nº 41.773.792-0;
Suplente: Isaac Santos Costa, RG nº 35.207.054-7.
e) Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo:
Titular: José Ricardo A. L. Gaspar – RG nº 989557-4;
Suplente: Katarina Martins Souza, RG nº 14.554.975-0.
f) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes:
Titular: Marlene Marra Lainetti, RG nº 29.484.302-4;
Titular: Carlos Magno Ronconi, RG nº 15.179.711-0, (Redação dada
pelo Decreto nº 713/2017)
Suplente: Bárbara Cristina Chaves, RG nº 25.730.604-3.
Suplente: Dilson Antonio dos Santos, RG nº 10.417.375-0,
(Redação dada pelo Decreto nº 713/2017)
g) Representantes da Secretaria Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência e do Idoso:
Titular: Paula Hiromi Kavadi, RG nº 30.675.511-7;
Suplente: Marcela Nicole de Oliveira Sugahara, RG nº
41.255.081-7.
h) Representantes da Secretaria Municipal de Trânsito,
Segurança e Defesa Civil:
Titular: Roxane Maria Moreira de Lima Rocha, RG nº
13.406.214-0;
Suplente: Juliana Cunha Carvalho de Macedo, RG nº
28.222.123-2.
II – DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Representantes de Associações de Atendimento à Pessoa
com Deficiência:
Titular: Zenaide de Souza Bicudo Vernizzi, RG
10.153.345-7, Associação de Apoio ao Desenvolvimento Humano - ACALENTO;
Suplente: Cristiane Ribeiro da Silva, RG 28.628.217-3,
Instituto Lucas Amoroso - ILA.
Titular: Crysthiano Porazza Confessor, RG nº
33.971.440-2, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de
Caraguatatuba;
Suplente: Erika Valderice da Silva, RG nº 24.689.443,
Associação de Apoio ao Desenvolvimento Humano – ACALENTO.
b) Representantes de Associação Civil:
Titular: Simone Muniz Santos, RG nº 28.243.023-4, Casa da
Criança de Caraguatatuba – Casa Beija Flor;
Suplente: Izabel Elicilda Pestana Koga, RG nº
7.750.977-8, Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba.
c) Representantes de Pessoas Físicas da Sociedade Civil:
Titular: Thifany Felix, RG nº 23.451.565-X;
Suplente: Maria Aparecida Waack, RG nº 1185461;
Titular: Ivone de Fátima Souza, RG nº 26.439.759-9;
Suplente: Beatriz Teixeira Cordeiro, RG nº 19.690.628-3;
Titular: Marta Borges da Silva Santos, RG nº
14.195.862-5;
Suplente: Fausta Bianca Moscallegra, RG nº 4.261.491-0;
Titular: Dayane Camilo de Lelis, RG nº 38.868.076-9;
Suplente: Ellen Cristina Dias Braga, RG nº 41.292.531;
Titular: Marçal Leme da Costa, RG nº 34.647.806-6;
Suplente: Cristiane da Silva Cordeiro, RG nº
19.436.128-7.
I – DO PODER PÚBLICO: (Redação dada
pelo Decreto nº 837/2018)
a) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
(Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Titular: Adriana Cristina Bueno Coelho, RG nº
29.410.069-6; (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Suplente: Josiane Alcântara Fernandes, RG nº 41.684.712-2.
(Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
b) Representantes da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:
(Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Titular: Márcia Denise Gusmão Coelho, RG nº 24.587.050-7; (Redação dada
pelo Decreto nº 837/2018)
Suplente: Ana Maria Magagnini, RG nº 17.560.732-1.
(Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Titular: Sueli Schima Mathias – RG: 14.956.344-9, em
substituição (Redação dada pelo Decreto nº 846/2018)
Titular: Daniela Domiciano Castilho – RG: 47.959.939-7,
em substituição a Sueli Schima Mathias – RG: 14.956.344-9; (Redação dada pelo Decreto n° 918/2018)
Suplente: Márcia Denise Gusmão Coelho – RG: 24.587.050-7
(Redação dada pelo Decreto nº 846/2018)
c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
(Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Titular: Valéria Manz, RG nº 18.224.544-5;
(Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Suplente: Noemi Kamiyama, RG nº 22.054.398-7. (Redação dada
pelo Decreto nº 837/2018)
d) Representantes da Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos: (Redação dada pelo
Decreto nº 837/2018)
Titular: Priscila Moraes Lopes - RG nº 41.773.792-0; (Redação dada
pelo Decreto nº 837/2018)
Suplente: Isaac Santos Costa, RG nº 35.207.054-7. (Redação dada
pelo Decreto nº 837/2018)
e) Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo: (Redação dada
pelo Decreto nº 837/2018)
Titular: Katarina Martins Souza, RG nº 14.554.975-0
(Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Suplente: Renata Aparecida Soares, RG nº 23.237.429-6 (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
f) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes: (Redação dada
pelo Decreto nº 837/2018)
Titular: Carlos Magno Ronconi, RG nº 15.179.711-0; (Redação dada
pelo Decreto nº 837/2018)
Titular: Alan Carlos Marcelino – RG: 34.250.782-5, em
substituição (Redação dada pelo
Decreto nº 846/2018)
Suplente: Dilson Antonio dos Santos, RG nº 10.417.375-0. (Redação dada
pelo Decreto nº 837/2018)
g) Representantes da Secretaria Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência e do Idoso:
(Redação dada pelo Decreto nº
837/2018)
Titular: Paula Hiromi Kavadi, RG nº 30.675.511-7; (Redação dada
pelo Decreto nº 837/2018)
Suplente: Marcela Nicole de Oliveira Sugahara, RG nº
41.255.081-7. (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
h) Representantes da Secretaria Municipal de Trânsito,
Segurança e Defesa Civil: (Redação
dada pelo Decreto nº 837/2018)
Titular: Roxane Maria Moreira de Lima Rocha, RG nº
13.406.214-0; (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Suplente: Juliana Cunha Carvalho de Macedo, RG nº
28.222.123-2. (Redação
dada pelo Decreto nº 837/2018)
II – DA SOCIEDADE CIVIL: (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
a) Representantes de Associações de Atendimento à Pessoa
com Deficiência: (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Titular: Zenaide de Souza Bicudo Vernizzi, RG
10.153.345-7, Associação de Apoio ao Desenvolvimento Humano - ACALENTO; (Redação dada
pelo Decreto nº 837/2018)
Suplente: Cristiane Ribeiro da Silva, RG 28.628.217-3,
Instituto Lucas Amoroso - ILA. (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Titular: Crysthiano Porazza Confessor, RG nº
33.971.440-2, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de
Caraguatatuba; (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Suplente: Erika Valderice da Silva, RG nº 24.689.443,
Associação de Apoio ao Desenvolvimento Humano – ACALENTO. (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
b) Representantes de Associação Civil: (Redação dada
pelo Decreto nº 837/2018)
Titular: Simone Muniz Santos, RG nº 28.243.023-4, Casa da
Criança de Caraguatatuba – Casa Beija Flor; (Redação dada
pelo Decreto nº 837/2018)
Suplente: Izabel Elicilda Pestana Koga, RG nº
7.750.977-8, Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba.
(Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
c) Representantes de Pessoas Físicas da Sociedade Civil: (Redação dada
pelo Decreto nº 837/2018)
Titular: Thifany Felix, RG nº 23.451.565-X; (Redação dada
pelo Decreto nº 837/2018)
Suplente: Maria Aparecida Waack, RG nº 1185461; (Redação dada
pelo Decreto nº 837/2018)
Titular: Ivone de Fátima Souza, RG nº 26.439.759-9; (Redação dada
pelo Decreto nº 837/2018)
Suplente: Beatriz Teixeira Cordeiro, RG nº 19.690.628-3; (Redação dada
pelo Decreto nº 837/2018)
Titular: Marta Borges da Silva Santos, RG nº
14.195.862-5; (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Suplente: Fausta Bianca Moscallegra, RG nº 4.261.491-0; (Redação dada
pelo Decreto nº 837/2018)
Titular: Dayane Camilo de Lelis, RG nº 38.868.076-9; (Redação dada
pelo Decreto nº 837/2018)
Suplente: Ellen Cristina Dias Braga, RG nº 41.292.531; (Redação dada
pelo Decreto nº 837/2018)
Titular: Marçal Leme da Costa, RG nº 34.647.806-6; (Redação dada
pelo Decreto nº 837/2018)
Suplente: Cristiane da Silva Cordeiro, RG nº
19.436.128-7. (Redação dada pelo Decreto nº 837/2018)
Art. 3º O
mandato dos membros ora nomeados será pelo período de 03 (três) anos, conforme
dispõe o §
4º, do art. 3º, da Lei nº 1.043/2003, alterada pela Lei
nº 2.271/2016.
Art. 4º Este
Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação,
revogadas as disposições contrárias, especialmente os Decretos nºs 10/2014, 131/2014, 189/2014, 231/2015, 300/2015, 319/2015, 422/2016, 446/2016 e 538/2016.
Caraguatatuba, 06 de março de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.