ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal
da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a
composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA- COMAS,
de que trata o Decreto nº 197/10, de 28 de dezembro de 2010, para constar a
seguinte substituição:
"I
- DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
REPRESENTANTE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Suplente:
Inês Valim Coelho - RG nº 14.544.791, em substituição a Nilza Maria dos Santos
e Figueiredo”.
Artigo 2º Em razão da
substituição do artigo anterior, o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
CARAGUATATUBA - COMAS, passa a ter a seguinte composição:
I
- DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular:
Márcia Paiva de Medeiros Pinto - RG 23.741.655-4;
Suplente:
Jaqueline Elisabete da Silva - RG: 28.222.676;
Titular:
Danielly Patricia Pegoretti Barbosa - RG: 23.805.681-8;
Suplente:
Sônia Regina de Souza Dias Cordeiro - RG 14.408.170-2;
Titular:
Angela Cristina dos Santos Sbruzzi - RG 19.803.542-4;
Suplente:
Maria Vicentina Correa - RG 5.322.751-7.
b)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO:
Titular:
Vania Aparecida Nunes de Souza Silva - RG: 14.544.788-1;
Suplente:
Fernando Maximiliano Braga - RG 4.503.657.
c)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular:
Jessica Heloisa da Silva Nery - RG: 32.482.625-4;
Suplente:
Susana de Oliveira Abreu Araujo - RG: 21.542.101-2;
Titular:
Gustavo Gonçalves de Oliveira - RG:33.159.972-7;
Suplente:
Ercilia Pereira Ribeiro - RG: 11.994.732.
d)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular:
Rita de Cassia Maldanis Fernandes - RG 8.772.791;
Suplente:
Inês Valim Coelho - RG 14.544.791.
II-
DA SOCIEDADE CIVIL:
a)
REPRESENTANTES DE USUÁRIOS:
Titular:
Sandra Marta Viana Rocha - RG: 18.849.054-1;
Suplente:
Sandra Neusa dos Santos - RG: 23.468.485-0;
Titular:
Edjane Alves de Menezes - RG: 2003006011858/SSP/AL;
Suplente:
David Ferreira - RG: 23.935.432-4;
Suplente:
Rosangela Timoteo do Rosário - RG: 17.264.195-0.
b)
REPRESENTANTES DE TRABALHADOR DO SETOR:
Titular:
Leda Maria Goulart Oliveira - RG: 32.184.436-1;
Suplente:
Marciel de Carvalho Rodrigues - RG: 42.252.158-9;
Titular:
Sidneia Maciel Matos Diogo - RG: 8.393.390-6;
Suplente:
Vago.
c)
REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES CIVIS:
Titular:
Joara Ferreira Borges - RG: 9.608.215;
Suplente:
Vago;
Titular:
Valdirene Marcos - RG: 28.409.705-6;
Suplente:
Vago.
d)
REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular:
Rosa Abadia dos Santos - RG: 12.827.516-9;
Suplente:
Vago;
Titular:
Maria Martins Fernandes da Silva - RG: 9.457.177-6;
Suplente:
Vago.
e)
REPRESENTANTE DOS APOSENTADOS:
Titular:
Tarcisio Silveira Prado - RG: 1.489.197-9;
Suplente:
Maria Apparecida Waack - RG: 1.185.461.
Artigo 3º O mandato dos
membros nomeados será de 14/12/2010 a 14/12/2012, conforme a Lei nº 1275de 25/06/2006.
Artigo 4º Este decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Caraguatatuba, 20 de janeiro de 2011.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.