ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal
da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e considerando o que consta do Processo Interno nº
038/97-GP,
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a
composição da Comissão Permanente de Administração do Cemitério Municipal,
constituída pelo Decreto Municipal nº 220/97,
de 02 de dezembro de 1997, que passará a ser a seguinte:
I
- INCAS PINTO, matrícula nº 0606, Diretor da Divisão de Administração Geral, da
Secretaria Municipal de Administração, que será o Presidente;
II
- BENEDITO VIEIRA DE FREITAS, matrícula nº 3616, Chefe de Seção de
Administração do Cemitério, da Divisão de Administração Geral;
III
- VERA LÚCIA FERREIRA ALONSO, matrícula nº 3867, Secretária Municipal de
Assistência Social;
IV
- MÁRIO BRITO DO AMARAL, matrícula nº 0899, Chefe de Seção de Posturas, da
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente; e
V
- GINA MARIA ALVES BRAGA, matrícula nº 2832, Chefe de Seção de Tributação, da
Secretaria Municipal da Fazenda.
Artigo 2º Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Caraguatatuba, 15 de maio de 1998.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.