REVOGADO PELO DECRETO Nº 30/2000

 

DECRETO Nº 94, DE 15 DE MAIO DE 1998

 

Altera a composição da Comissão Permanente de Administração do Cemitério Municipal

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o que consta do Processo Interno nº 038/97-GP,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica alterada a composição da Comissão Permanente de Administração do Cemitério Municipal, constituída pelo Decreto Municipal nº 220/97, de 02 de dezembro de 1997, que passará a ser a seguinte:

 

I - INCAS PINTO, matrícula nº 0606, Diretor da Divisão de Administração Geral, da Secretaria Municipal de Administração, que será o Presidente;

 

II - BENEDITO VIEIRA DE FREITAS, matrícula nº 3616, Chefe de Seção de Administração do Cemitério, da Divisão de Administração Geral;

 

III - VERA LÚCIA FERREIRA ALONSO, matrícula nº 3867, Secretária Municipal de Assistência Social;

 

IV - MÁRIO BRITO DO AMARAL, matrícula nº 0899, Chefe de Seção de Posturas, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente; e

 

V - GINA MARIA ALVES BRAGA, matrícula nº 2832, Chefe de Seção de Tributação, da Secretaria Municipal da Fazenda.

 

Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 15 de maio de 1998.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.