Autor: Órgão Executivo
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de
Caraguatatuba, no uso das atribuições que lhe confere a legislação, FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º Esta Lei estabelece as metas e prioridades da administração
pública municipal para o exercício financeiro de 2009, orienta a elaboração da
respectiva lei orçamentária e dispõe sobre assuntos determinados pela Lei
Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
§ 1º
Integram a presente lei os seguintes anexos:
I –
Anexo I: Descrição dos programas governamentais por metas de indicadores e
custo;
II –
Anexo II: Descrição das ações dos programas por unidades executoras;
III –
Anexo III: Metas Fiscais, contendo os demonstrativos:
a)
Demonstrativo I: Metas Anuais;
b)
Demonstrativo II: Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do exercício
anterior;
c)
Demonstrativo III: Metas Fiscais comparadas com as fixadas nos três exercícios
anteriores, e a memória e metodologia de cálculo das fontes de receita e despesa.
d)
Demonstrativo IV: Evolução do Patrimônio Líquido;
e)
Demonstrativo V: Origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação dos
ativos;
f)
Demonstrativo VI: Receitas e Despesas previdenciárias do Regime Próprio de
Previdência Social, com projeção atuarial e avaliação da situação financeira;
g)
Demonstrativo VII – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita;
h)
Demonstrativo VIII – Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter
continuado.
IV –
Anexo IV: Riscos Fiscais, contendo o demonstrativo de riscos fiscais e
providências a serem tomadas;
§ 2º
As metas físicas e os custos financeiros estabelecidos no Plano Plurianual para
o exercício de 2009, poderão ser aumentadas ou diminuídas, no Anexo I e Anexo II do parágrafo anterior, a fim de
compatibilizar a despesa orçada à receita estimada de forma a preservar o
equilíbrio das contas públicas, bem como para atender as necessidades da
população.
§ 3º
Em ocorrendo as modificações citadas no parágrafo anterior, a Administração
deverá, na forma estabelecida pelo Projeto AUDESP – Auditoria Eletrônica de
Órgãos Públicos, do Tribunal de Contas de São Paulo, informar as alterações nas
planilhas do Plano Plurianual.
§ 4º
Se durante a execução orçamentária ocorrer quaisquer alterações no orçamento
que importem em retificações nas metas ou custos dos programas estabelecidos
nas planilhas do PPA e desta lei, bem como, em razão de abertura de créditos
adicionais, a Administração deverá na forma estabelecida pelo Projeto AUDESP –
Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos, do tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, informar as modificações nas peças de planejamento nos prazos
estabelecidos nas Instruções Consolidadas do TCE-SP.
§ 5º Ficam convalidadas no Plano
Plurianual 2006/2009, as alterações feitas nos anexos I e II da presente Lei.
Artigo 2º A elaboração da proposta orçamentária abrangerá os Poderes
Legislativo e Executivo; seus fundos e entidades da administração direta e
indireta, observando-se os seguintes objetivos:
I -
Combater a pobreza e promover a cidadania e a inclusão social;
II -
Melhoria da qualidade do ensino básico;
III -
Dar apoio aos estudantes carentes, de prosseguirem seus estudos no ensino médio
e superior;
IV -
Informatização escolar;
V -
Promover o desenvolvimento do Município e o crescimento econômico;
VI -
Reestruturação e reorganização dos serviços administrativos, buscando maior
eficiência de trabalho e de arrecadação;
VII -
Assistência à criança, ao adolescente e ao idoso;
VIII -
Melhoria da infra-estrutura urbana;
IX -
Oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população carente,
através do Sistema Único de Saúde;
X -
Austeridade na gestão dos recursos públicos;
XI -
Garantir a preservação do meio ambiente;
XII -
Garantir a segurança do patrimônio público e promover a melhoria da segurança
da população;
XIII -
Incentivar e apoiar ao turismo.
Artigo 3º A Câmara Municipal deverá enviar sua proposta Orçamentária
ao Executivo até 30
(trinta) dias antes do prazo de encaminhamento do projeto de lei orçamentária
ao Legislativo.
Parágrafo único - O Poder Executivo colocará à disposição da Câmara Municipal
até 60 (sessenta) dias antes do prazo de encaminhamento do projeto de lei
orçamentária, os estudos e estimativas das receitas para o exercício de 2009,
inclusive da receita corrente líquida, acompanhados das respectivas memórias de
cálculo.
Artigo 4º O Projeto de Lei Orçamentária será elaborado em
conformidade com as diretrizes fixadas nesta lei, ao artigo 165, §§ 5º, 6º; 7º e 8º, da
Constituição Federal, à Lei Federal nº 4.320,
de 17 de março de 1964, assim como à Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000 e, obedecerá entre outros,
ao princípio da transparência e do equilíbrio entre receitas e despesas para
cada fonte de recursos, abrangendo os Poderes Executivo e Legislativo, suas
Autarquias e seus Fundos.
§ 1º
A lei orçamentária anual compreenderá:
I – O
orçamento fiscal;
II – O
orçamento da seguridade social.
§ 2º
Na execução do orçamento deverá ser indicado na receita e na despesa o código
de aplicação, que se caracteriza como detalhamento da fonte de recursos.
§ 3º
Na execução do orçamento deverá ser indicada em cada rubrica da receita e em
cada dotação da despesa a fonte de recursos, bem como o código de aplicação,
que se caracteriza como detalhamento da fonte de recursos.
Artigo 5º É vedado consignar na Lei Orçamentária crédito com
finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada.
Artigo 6º A proposta orçamentária
para o ano 2009, conterá as metas e prioridades estabelecidas no anexo II que
integra esta lei e ainda as seguintes disposições:
I – As
unidades orçamentárias projetarão suas despesas correntes até o limite fixado
para o ano em curso, consideradas as suplementações, ressalvados os casos de
aumento ou diminuição dos serviços a serem prestados;
II – Na
estimativa da receita considerar-se-á a tendência do presente exercício e o
incremento da arrecadação decorrente das modificações na legislação tributária;
III –
As receitas e despesas serão orçadas segundo os preços vigentes em agosto de
2008, observando a tendência de inflação projetada no PPA.
IV – As
despesas serão fixadas no mínimo por elementos, de conformidade com as
definições da Portaria STN nº 163/2001 e, o
artigo 15 da Lei nº 4.320/1964;
V –
Somente poderão se incluídos novos projetos, quando devidamente atendidos
aqueles em andamento, bem como após contemplar as despesas de conservação do
patrimônio público;
VI –
Não poderá prever como receitas de operações de crédito montante que seja
superior ao das despesas de capital, excluídas as por antecipação da receita
orçamentária;
VII –
Os recursos legalmente vinculados à finalidade específica deverão ser
utilizados exclusivamente para o atendimento do objeto de sua vinculação, ainda
que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.
Parágrafo único - Os projetos a serem incluídos na lei orçamentária anual
poderão conter previsão de execução por etapas, devidamente definidas nos
respectivos cronogramas físico-financeiros.
Artigo 7º Na hipótese de ocorrência das
circunstâncias estabelecidas no “caput” do artigo 9°, e no inciso II, do § 1º,
do artigo 31, todos da Lei Complementar n° 101/2000, o Poder Executivo e o
Poder Legislativo procederão à respectiva limitação de empenho e de
movimentação financeira, podendo definir percentuais específicos, para o
conjunto de projetos, atividades e operações especiais.
§ 1º Excluem do “caput” deste
artigo as despesas que constituem obrigações constitucionais e legais do
Município e as despesas destinadas ao pagamento de serviços da dívida, bem como
buscar-se-á preservar as despesas abaixo
hierarquizadas :
I –
Alimentação escolar;
II –
Atenção à Saúde da população;
III –
Pessoal e encargos sociais;
IV –
Com a preservação do patrimônio público, conforme prevê o disposto no artigo
45, da lei Complementar n.° 101/2000;
V –
Sentenças Judiciais;
VI –
Projetos ou atividades vinculadas a recursos oriundos de transferências
voluntárias;
VII –
Transferências de convênios.
§ 2º
Na hipótese de ocorrência do disposto no “caput” deste artigo, o Poder
Executivo comunicará o Poder Legislativo o correspondente montante que caberá
tornar indisponível para empenho e movimentação financeira, acompanhado da
devida memória de calculo e da justificação do ato.
§ 3º O Poder Legislativo, com
base na comunicação de que trata o parágrafo anterior, publicará ato
estabelecendo os montantes que, calculados na forma do “caput” deste artigo,
caberá ao respectivo órgão na limitação de empenho e movimentação financeira.
Artigo 8º Até trinta dias após a
publicação do orçamento, o Poder Executivo, através da Secretaria de Fazenda,
editará portaria estabelecendo a programação financeira e o cronograma de
execução mensal de desembolso.
§ 1º As receitas e despesas,
conforme as respectivas previsões serão programadas em metas de arrecadação e
de desembolso mensais..
§ 2º A programação financeira e
o cronograma de desembolso de que tratam este artigo poderão ser revistos no
decorrer do exercício financeiro a que se referirem, conforme os resultados
apurados em função de sua execução.
Artigo 9º Os atos relativos à
concessão ou ampliação de incentivo ou beneficio tributário com vistas a
estimular o crescimento econômico, a geração de emprego e renda, ou beneficiar
contribuintes integrantes de classes menos favorecidas, que importem em
renúncia de receita, deverão obedecer às disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, devendo esses
benefícios ser considerados nos cálculos do orçamento da receita e serem objeto de estudos do seu impacto orçamentário e
financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois subseqüentes.
Parágrafo único - Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida
ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário,
poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como
renúncia de receita.
Artigo 10º O Poder Executivo poderá
encaminhar projeto de lei visando revisão do sistema de pessoal,
particularmente do plano de carreira e salários, incluindo:
I – A concessão,
absorção de vantagens e aumento de remuneração de servidores;
II – A
criação, aumento e a extinção de cargos ou empregos públicos, bem como a
criação e alteração de estrutura de carreira;
III – O
provimento de cargos ou empregos e contratações de emergências estritamente
necessárias, respeitada a legislação municipal vigente.
IV –
Criação da Guarda Municipal com a respectiva estrutura de cargos e
salários
§ 1º
As alterações previstas neste artigo somente ocorrerão se houver dotação
orçamentária suficiente para atender as projeções de despesas de pessoal e aos
acréscimos dela decorrente, e estiverem atendidos os requisitos e os limites
estabelecidos pela Lei Complementar n.° 101/2000.
§ 2º
Fica o executivo ainda autorizado a promover as alterações e adequações de sua
estrutura administrativa, desde que sem aumento de despesa, e com o objetivo de
modernizar e conferir maior eficiência e eficácia ao poder público municipal.
Artigo 11 O total da despesa com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo
no mês, somada com os onze meses imediatamente anteriores, apuradas ao final de
cada quadrimestre, não poderá exceder o percentual de 60% apurado sobre a
receita corrente líquida do exercício.
§ 1º O limite de que trata este
artigo está assim dividido:
I – 6%
(seis por cento) para o Poder Legislativo;
II –
54% (cinqüenta e quatro por cento) para o Poder Executivo.
§ 2º Na verificação do
atendimento dos limites definidos neste artigo não serão computadas as
despesas:
I – De
indenização por demissão de servidores ou empregados;
II –
Relativas a incentivos à demissão voluntária;
III –
Decorrentes de decisão judicial e da competência de período anterior a que
trata o “caput” deste artigo;
IV –
Com inativos, ainda que por intermédio de fundo específico, custeadas com
recursos provenientes:
a) da
arrecadação de contribuições dos segurados;
b) da
compensação financeira de que trata o § 9º do
art. 201 da Constituição Federal;
c) das
demais receitas diretamente arrecadadas pelo fundo vinculado à previdência
municipal.
§
3º O Executivo adotará as seguintes medidas para
reduzir as despesas de pessoal, caso estas ultrapassem os limites estabelecidos
na L.C.101/00:
I – Redução de vantagens concedidas a servidores;
II – Redução ou eliminação das despesas com horas-extras;
III – Exoneração de servidores ocupantes de cargos ou
empregos em comissão;
IV – Demissão de servidores admitidos em caráter
temporário.
Artigo 12 No exercício de
Parágrafo único - A autorização para a realização de serviços
extraordinários, no âmbito do Poder Executivo nas condições estabelecidas no
“caput” deste artigo, é de exclusiva competência do Senhor Prefeito Municipal
Artigo 13 Para efeito de registros contábeis, as despesas com
terceirização de maõ-de-obra a ser contabilizada como
“Outras despesas com pessoal”, de que trata o § 1º, do artigo 18, da lei Complementar 101/2000, referem-se à
contratação de mão-de-obra cujas atividades ou funções guardem relação com as
atividades ou funções previstas no Plano de Cargos ou Empregos dos Servidores
Públicos Municipais, ou ainda, atividades inerentes à Administração Pública
Municipal, desde que, caracterizem a substituição de servidores públicos e, em
ambos os casos, não haja utilização de materiais ou equipamentos de propriedade
do contratado ou de terceiros.
§ 1º Ficará
descaracterizada a substituição de servidores quando a contratação dos serviços
envolver, também, o fornecimento de materiais ou a utilização de equipamentos
próprios do contratado e de terceiros.
§ 2º Quando a
contratação dos serviços guardar a característica descrita no parágrafo
anterior, a despesa deverá ser classificada em outros elementos de despesas,
que não o “34 – outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de
terceirização”.
Artigo 14 O Poder Executivo realizará estudos visando a definição de
sistema de controle de custos e avaliação de resultados das ações de governo.
Parágrafo único - A alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual será feita
diretamente à Unidade Orçamentária responsável pela sua execução, de modo a
evidenciar o custo das ações e propiciar a correta avaliação dos resultados.
Artigo 15 Para efeito de exclusão das normas aplicáveis à criação,
expansão ou aperfeiçoamento de ações governamentais que acarretem aumento da
despesa considera-se despesa irrelevante,
aquela cujo montante não ultrapasse, para bens e serviços, os limites
dos incisos I e II, do artigo 24 da Lei n.° 8.666, de 1993, alterada pela Lei
n.° 9.648, de 1998.
Artigo 16 O Poder Executivo poderá submeter ao Legislativo, projetos
de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:
I –
Revisão e atualização do Código Tributário Municipal, de forma a corrigir
distorções, inclusive com relação à progressividade do IPTU, e/ou instituir
taxas e contribuições criadas por legislação federal;
II –
Revogações das isenções tributárias que contrariem o interesse público e a justiça fiscal;
III –
Revisão das taxas, objetivando sua adequação aos custos efetivos dos serviços
prestados e ao exercício do poder de polícia do Município;
V –
Atualização da Planta Genérica de Valores ajustando-a aos movimentos de valorização
do mercado imobiliário;
V –
Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e
arrecadação de tributos;
VI –
Incentivo ao pagamento dos tributos em atraso, com renúncia de multas e/ou
juros de mora.
Artigo
§ 1º A reserva de contingência
será identificada pelo código 9.9.99.99.99 em relação ao Executivo, e
equivalerá a 0,5% (meio por cento) da receita corrente líquida, e 7.7.99.99.00 em relação ao Regime Próprio
de Previdência Municipal.
§ 2º Caso a reserva de
contingência não seja utilizada até 31 de outubro de 2009 para os fins de que
trata o caput deste artigo, poderá ser utilizada como fonte de recursos para
abertura de créditos adicionais.
Artigo 18 O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição
Federal a:
I –
Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da
legislação em vigor;
II –
Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em
vigor;
III –
Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por
cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente, utilizando
como fonte de recursos, desde que não comprometidos:
a) o
excesso ou o provável excesso de arrecadação, observada a tendência do
exercício;
b) o
superávit financeiro do exercício anterior;
c) o
superávit orçamentário.
d) a
reserva de contingência, após esgotados os recursos previstos nas alíneas “a” e
“b” deste inciso;
e) os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados por lei; (Redação dada pela Lei nº 1706/2009)
f) os
recursos em decorrência de veto da Câmara.
Artigo 19 Fica ainda o Executivo autorizado a desdobrar, por decreto, as dotações do orçamento de 2009, em quantas fontes de recursos forem necessárias, segundo proposta do projeto AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como reintegrá-las quando necessário, desde que seja preservado o valor global de cada dotação.
Parágrafo único - O intercâmbio dos desdobramentos e as reintegrações de fontes de recursos, por se tratarem de movimentação dentro da mesma categoria econômica, funcional programática, programa de governo, projeto e ou atividade, excluem-se do conceito de suplementação, conforme dispõe o inciso VI, do art. 167 da Constituição Federal e, portanto, não são considerados no percentual de autorização constante do inciso III do artigo 15 desta Lei.
Artigo 20 Os projetos e atividades priorizados na Lei Orçamentária
de 2009 com dotações vinculadas às fontes de recursos oriundos de
transferências voluntárias, operações de crédito, alienação de bens e outros
extraordinários, só serão executados e utilizados, se ocorrer ou estiver garantido
o seu ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda o montante ingressado ou
garantido.
Artigo 21 O excesso, ou o provável excesso de arrecadação de que
trata o artigo 43, § 3º da Lei 4.320/1964,
será apurado em cada fonte de recursos para fins de abertura de créditos
adicionais suplementares e especiais conforme exigência contida no parágrafo
único do artigo 8º, e no inciso I, do artigo
50 da Lei Complementar nº 101/2000.
Artigo 22 Os repasses mensais de recursos ao Poder Legislativo serão
estabelecidos de forma a garantir o perfeito equilíbrio entre a receita
arrecadada e a despesa realizada, obedecendo-se às disposições contidas na
Emenda Constitucional nº 25, de 14 de
fevereiro de 2000.
Artigo
§ 1º
As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos a qualquer título
submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo com a finalidade de verificar
o cumprimento dos objetivos estatutários de sua criação, e deverão prestar
contas no prazo de 30(trinta) dias, contados do recebimento do recurso, na
forma estabelecida pelo Executivo.
Artigo 24 O custeio, pelo Poder Executivo Municipal, de despesas de
competência dos Estados, do Distrito Federal e da União, somente poderá ser
realizado:
I –
Caso se refiram a ações de competência comum dos referidos entes da Federação,
previstas no art. 23 da Constituição Federal;
II – Se
houver expressa autorização em lei específica, detalhando o seu objeto;
III –
Sejam objeto de celebração de convênio, acordo, ajuste ou instrumento
congênere;
IV – Se
houver previsão na lei orçamentária.
Artigo 25 São vedados quaisquer procedimentos pelos ordenadores de
despesa que viabilizem a execução de despesas sem comprovada e suficiente
disponibilidade de dotação orçamentária.
Artigo 26 As obras em andamento e a conservação do patrimônio público
terão prioridade sobre projetos novos na alocação de recursos orçamentários,
salvo projetos programados com recursos de transferências voluntárias e
operações de crédito.
Parágrafo único – A inclusão de novos projetos no orçamento somente será
possível se estiver previsto no PPA e na LDO, e após adequadamente atendidos os
em andamento, observados o disposto no “caput” deste artigo.
Artigo 27 Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para
sanção até o encerramento da sessão legislativa, conforme determina o disposto
no art. 35, § 2º, inciso III, do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, a sua
programação poderá ser executada na proporção de 1/12 (um doze avos) do total
de cada dotação.
Artigo 28 Na execução do orçamento, deverá obrigatoriamente ser
utilizado na classificação da receita e da despesa o código de aplicação,
devendo ainda classificar as despesas até o nível de sub-elemento, sendo
optativo o desdobramento do sub-elemento.
Artigo 29 Fica o Pode
Executivo autorizado a incluir no Projeto de Lei em referência, com a
conseqüente previsão na lei orçamentária de 2009, verba para a implantação da
Guarda Municipal.
Artigo 30 VETADO.
Artigo 31 VETADO.
Artigo 32 VETADO.
Artigo 33 VETADO.
Artigo 34 VETADO.
Artigo 35 VETADO.
Artigo 36 VETADO.
Artigo 37 VETADO.
Artigo 38 VETADO.
Artigo 39 VETADO.
Artigo 40 VETADO.
Artigo 41 VETADO.
Artigo 42 VETADO.
Artigo 43 VETADO.
Artigo 44 VETADO.
Artigo 45 VETADO.
Artigo 46 VETADO.
Artigo 47 VETADO.
Artigo 48 VETADO.
Artigo 49 VETADO.
Artigo 50 VETADO.
Artigo 51 VETADO.
Artigo 52 VETADO.
Artigo 53 VETADO.
Artigo 54 VETADO.
Artigo 55 VETADO.
Artigo 56 VETADO.
Artigo 57 VETADO.
Artigo 58 VETADO.
Artigo 59 VETADO.
Artigo 60 VETADO.
Artigo 61 VETADO.
Artigo 62 VETADO.
Artigo 63 VETADO.
Artigo 64 VETADO.
Artigo 65 VETADO.
Artigo 66 VETADO.
Artigo 67 VETADO.
Artigo 68 VETADO.
Artigo 69 VETADO.
Artigo 70 VETADO.
Artigo 71 VETADO.
Artigo 72 VETADO.
Artigo 73 VETADO.
Artigo 74 VETADO.
Artigo 75 VETADO.
Artigo 76 VETADO.
Artigo 77 VETADO.
Artigo 78 VETADO.
Artigo 79 VETADO.
Artigo 80 VETADO.
Artigo 81 VETADO.
Artigo 82 VETADO.
Artigo 83 VETADO.
Artigo 84 VETADO.
Artigo 85 VETADO.
Artigo 86 VETADO.
Artigo 87 VETADO.
Artigo 88 VETADO.
Artigo 89 VETADO.
Artigo 90 VETADO.
Artigo 91 VETADO.
Artigo 92 VETADO.
Artigo 93 VETADO.
Artigo 94 VETADO.
Artigo 95 VETADO.
Artigo 96 VETADO.
Artigo 97 VETADO.
Artigo 98 VETADO.
Artigo 99 VETADO.
Artigo 100 VETADO.
Artigo 101 VETADO.
Artigo 102 VETADO.
Artigo 103 VETADO.
Artigo 104 VETADO.
Artigo 105 VETADO.
Artigo 106 VETADO.
Artigo 107 VETADO.
Artigo 108 VETADO.
Artigo 109 VETADO.
Artigo 110 VETADO.
Artigo 111 VETADO.
Artigo 112 VETADO.
Artigo 113 VETADO.
Artigo 114 VETADO.
Artigo 115 O Executivo Municipal está autorizado a assinar convênios
com o Governo Federal e Estadual através de seus órgãos da administração direta
ou indireta para realização de obras ou serviços de competência ou não do
Município.
Artigo 116 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 25 de Julho de 2008.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ECONOMIA E GESTÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
SECRETARIA DE URBANISMO, HABITAÇÃO
E TRÂNSITO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE,
AGRICULTURA E PESCA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTES
SECRETARIA DE TURISMO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE SAÚDE
RESERVA DE CONTINGÊNIA
CARAGUAPREV
FUNDACC
LEI DAS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
PROGRAMA/PROJETO/ATIVIDADE
01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
0001 –
Processo Legislativo
2001 – Subsídios dos Vereadores
2002 – Remuneração e encargos dos
servidores comissionados
2003 – Remuneração e encargos dos
servidores efetivos
2004 – Despesas gerais e manutenção e
funcionamento
2005 – Qualificação e treinamento de
servidores
1001 – Novas instalações e
novos imobilizados
1002 – Readaptação e reforma
de prédios
1003 – Renovação da frota
0047 –
Operações especiais
0001 – Precatório judiciário
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
0002 –
Manutenção do Gabinete do Prefeito
2006 – Operação e manutenção do
Gabinete do Prefeito
0003 –
Manutenção do Fundo de Solidariedade
2007 – Manutenção do Fundo de Solidariedade
0004 –
Apoio a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC
2008 – Apoio ao COMDEC
02.02 - SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS
0005 –
Suporte Jurídico Municipal
2009 - Operação e manutenção da
Secretaria de Assuntos Jurídicos
02.03 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
ECONOMIA E GESTÃO
0006 –
Manutenção da Secretaria de Planejamento, Economia e Gestão
2010 – Operação e Manutenção da
Secretaria de Planejamento
02.04 – SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
0007 –
Manutenção da Secretaria de Administração
2011 – Operação e manutenção da
Secretaria de Administração
02.05 – SECRETARIA DA FAZENDA
0008 –
Administração Financeira
2012 – Apoio administrativo
0048 –
Serviço da Dívida Interna
0002 – Amortização
do Principal
0003 – Juros sobre a
dívida por contrato
0049 –
Outros Encargos especiais
0004 – Outros
encargos especiais
02.06 – SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS
0009 –
Manutenção da Secretaria de Obras
2013 – Manutenção da Secretaria de
Obras
0051 –
Implantação da Casa do músico
1038 – Centro de estudos musiciais
0011 –
Construção, ampliação e reforma de centros comunitários
1005 – Construção, ampliação
e reforma de centros comunitários
0012 – Infra-estrutura urbana
1006 – Urbanização da Av.
Geraldo Nogueira
1007 – Plano de Contribuição
de Melhorias – PCM
1008 – Construção de Pontes
1009 – Iluminação Pública
1010 – Pavimentação em
diversas ruas
1013 – Construção, ampliação
e reformas de próprios públicos
1015 – Obras de monitoramento
por câmeras
1016 – Construção, ampliação
e reformas de praças públicas
1017 – Construção de calçadas
1018 – Galeria e drenagem de
diversos logradouros
1039 – Readequação do
terminal turístico
1040 – Revitalização da Av.
Dr. Altino Arantes
1041 – Portal do Bairros
0052 –
Construção de casas populares
1042
– Construção de casas populares
0013 –
Revitalização Urbana
1019 – Urbanização da Orla do
Rio Juqueriquere
0015 –
Desporto e lazer
1022 – Construção, ampliação
e reforma de quadras esportivas
1023 – Construção do complexo
esportivo do Jaraguá
02.07 – SECRETARIA DE URBANISMO,
HABITAÇÃO E TRÂNSITO
0017 –
Operação e manutenção da Secretaria de Urbanismo e Habitação
2014 – Operação e manutenção da Secretaria de Urbanismo e
Habitação
0018 –
Controle e segurança do Tráfego
2015 – Operação e manutenção do DITRAN
02.08 – SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA
0019 –
Operação e manutenção da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
2016 – Manutenção da Secretaria de Meio
Ambiente, Agricultura e Pesca
02.09 – SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
0020 –
Operação e manutenção da Secretaria e da Estrutura Física da cidade
2017 – Operação e manutenção da
Secretaria de Serviços Públicos
0021 –
Preservação ambiental
2018 – Disposição final dos resíduos
sólidos
0022 –
Manutenção do Corpo de Bombeiros
2019 – Manutenção do Corpo de Bombeiros
02.10 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0023 –
Apoio Administrativo
2020 – Manutenção do setor
administrativo
0024 –
Alimentação escolar
2021 – Operação e manutenção do setor
de merenda escolar
2025 –
Assistência ao Educando
2022 – Operação e manutenção do Ensino
Fundamental
1026 – Construção da
Biblioteca da Zona Norte
1027 – Construção,
ampliação e reforma de escolas
1043 – Construção de
EMEF na Zona Sul
0026 –
Valorização da educação básica – FUNDEB/FUNDAMENTAL
2023 – Manutenção dos profissionais do
magistério – Fundamental
2024 – Manutenção das demais despesas –
40%
0027 –
Valorização da educação básica – FUNBEB/PRÉ-ESCOLA
2025 – Manutenção dos profissionais do
magistério – Pré-escola
2026 – Manutenção das demais despesas – 40%
0028 –
Valorização da educação básica – FUNDEB/CRECHES
2027 – Manutenção das demais despesas
40%
0029 –
Apoio Universitário
2028 – Transporte de universitário
0030 –
Apoio ao Ensino Infantil – pré-escola
2029 – Manutenção e operação das
pré-escolas
0031 –
Apoio ao Ensino Infantil – Creches
2030
- Operação e manutenção das creches
1032 – Construção, ampliação
e reforma de creches
0032 –
Apoio a Educação Especial
2031 – Apoio a Educação Especial
02.11 – SECRETARIA DE ESPORTES
0033 –
Operação e manutenção da Secretaria de Esportes
2032 – Operação e manutenção da
Secretaria de Esportes
02.12 – SECRETARIA DE TURISMO
0034 –
Operação e manutenção da Secretaria de Turismo
2033 – Operação e manutenção da
Secretaria de Turismo
02.13 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL
0035 –
Operação e manutenção da Secretaria de Assistência Social
2034 - Operação e manutenção da
Secretaria de Assistência Social
0036 –
Proteção básica
2035 – Operação e manutenção do FMAS
0037 –
Proteção social especial
2036 – Média Complexidade
2037 – Alta Complexidade
0038 –
Operação e manutenção do Fundo da Criança e do Adolescente
2038 – Manutenção do Fundo da Criança e
do Adolescente
0039 –
Apoio e manutenção do Conselho Tutelar
2039 – Manutenção do Conselho Tutelar
02.14 – SECRETARIA DE SAÚDE
0040 –
Operação e manutenção da Secretaria de Saúde
2040 – Manutenção da Secretaria de
Saúde
0041 –
Investimento em saúde
1035 – Construção, ampliação
e reforma de UBS
1044 – Construção de UBS no
Rio do Ouro
0042 –
Saúde assistencial
2041 – Assistência Hospitalar e
ambulatorial
0043 –
Apoio ao COMUS
2042 – Apoio ao COMUS
99.99 – RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0099 –
Reserva de contingência
9.999 – Reserva de contingência
03.01 – CARAGUAPREV
0044 –
Gestão Administrativa
2043 – Operação e manutenção do Caraguaprev
2044 – Pagamento de aposentadoria e
pensões
0077 –
Reserva Legal – RPPS
9999 – Reserva Legal – RPPS
04.01 - FUNDACC
0045 –
DIFUSÃO CULTURAL
2045 – Manutenção e operação da FUNDACC
0046 –
Educação Profissional – Convênios
2046 – Convênio para o ensino
profissional
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0001 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
CÂMARA MUNICIPAL |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.01.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: DAR CUMPRIMENTO ÀS
FUNÇÕES BÁSICAS DO PODER LEGISLATIVO DE |
|||||||||||
|
LEGISLAR E FISCALIZAR |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES,
ACOMPANHANDO |
|||||||||||
|
TODAS AS AÇÕES DO
EXECUTIVO |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
SUBSIDIOS
DOS VEREADORES |
VALOR – R$ |
650.000,00 |
715.000,00 |
||||||||
|
REMUNERAÇÃO
E ENCARGOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS |
VALOR – R$ |
2.019.000,00 |
2.220.900,00 |
||||||||
|
REMUNERAÇÃO
E ENCARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS |
VALOR – R$ |
2.350.000,00 |
2.585.000,00 |
||||||||
|
DESPESAS
GERAIS E MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO |
VALOR – R$ |
1.827.000,00 |
1.912.880,00 |
||||||||
|
QUALIFICAÇÃO
E TREINAMENTO DOS SERVIDORES |
VALOR – R$ |
40.000,00 |
40.000,00 |
||||||||
|
NOVAS
INSTALAÇÕES E NOVOS IMOBILIZADOS |
VALOR – R$ |
120.000,00 |
80.000,00 |
||||||||
|
READAPTAÇÃO
E REFORMAS DE PREDIOS |
VALOR – R$ |
86.000,00 |
87.000,00 |
||||||||
|
RENOVAÇÃO
DA FROTA |
VALOR – R$ |
80.000,00 |
80.000,00 |
||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 7.720.780,00 |
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0047 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
CÃMARA MUNICIPAL |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 01.01.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
INDENIZAR A POPULAÇÃO QUANDO FOR DE DIREITO |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
PRECATÓRIOS
JUDICIÁRIOS |
VALOR – R$ |
2.080,00 |
2.000,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 2.000,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA
MUNICIPAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.01.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 031 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0001 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: SUBSIDIOS DOS
VEREADORES |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.001 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
100 |
% |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 715.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA
MUNICIPAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.01.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 031 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0001 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: REMUNERAÇÃO E
ENCARGOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.002 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
100 |
% |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 2.220.900,0 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA
MUNICIPAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.01.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 031 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0001 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: REMUNERAÇÃO E
ENCARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL |
|||||||||
|
APLICAÇÕES
DIRETAS ENTRE ORGÃOS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.003 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
100 |
% |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 2.585.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA
MUNICIPAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.01.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 031 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0001 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: DESPESAS GERAIS E
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO |
|||||||||
|
APOSENTADORIA
E REFORMA |
|||||||||
|
DIÁRIAS
CIVIL |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
|
SERVIÇOS
DE CONSULTORIA |
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA |
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2004 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
100 |
% |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 1.912.880,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA
MUNICIPAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.01.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 031 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0001 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: QUALIFICAÇÃO E
TREINAMENTO DE SERVIDORES |
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA |
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.005 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
25 |
% |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 40.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA
MUNICIPAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.01.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 031 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0001 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: NOVAS INSTALAÇÕES E
NOVOS IMOBILIZADOS |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.001 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
30 |
% |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 80.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA
MUNICIPAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.01.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 031 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0001 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: READAPTAÇÃO E REFORMA
DE PRÉDIOS |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA |
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.002 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
R$ |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 87.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II – PLANEJAMENTO
ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA
MUNICIPAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.01.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 031 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0001 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: RENOVAÇÃO DA FROTA |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.003 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
R$ |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 80.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA
MUNICIPAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.01.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: LEGISLATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 031 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0047 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: PRECATÓRIO JUDICIARIO |
|||||||||
|
SENTENÇAS
JUDICIAS - TRABALHISTAS |
|||||||||
|
SENTENÇAS
JUDICIAIS – DECISÕES JUDICIAIS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 0.001 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
100 |
% |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 2.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO I – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0002 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
GABINETE DO PREFEITO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.01.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: DAR SUPORTE AO
PREFEITO SOBRE AS AÇÕES REFERENTE À MUNICIPALIDADE |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A MUNICIPALIDADE, ACOMPANHANDO TODAS AS AÇÕES DO
PERTINENTES AO MUNICÍPIO. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
MANUNTEÇÃO
DO GABINETE DO PREFEITO |
VALOR – R$ |
2.065.600,00 |
1.858.470,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 1.858.470,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO FUNDO DE
SOLIDARIEDADE |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0003 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
GABINETE DO PREFEITO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.01.02 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: DAR SUPORTE AO FUNDO
SOCIAL DE SOLIDARIEDADE |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
MELHOR DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES PARA ATENDIMENTO À MUNICIPALIDADE. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
MANUTENÇÃO
DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE |
VALOR – R$ |
10.000,00 |
10.000,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 10.000,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: APOIO A COMISSÃO MUNICIPAL DE
DEFESA CIVIL - COMDEC |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0004 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
GABINETE DO PREFEITO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.01.03 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: DAR SUPORTE AO COMDEC.
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
MELHOR DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO ATENDIMENTO À MUNICIPALIDADE. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
APOIO A
COMDEC |
VALOR – R$ |
17.000,00 |
17.000,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 17.000,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO
PREFEITO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.01.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 04 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 122 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO
PREFEITO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0002 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DO GABINETE DO PREFEITO |
|||||||||
|
SALÁRIO-FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
TRABALHISTAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
AUXÍLIO
FINANCEIRO A ESTUDANTES |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
|
MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.006 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 1.858.470,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO
PREFEITO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.01.02 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 04 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 122 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
N.°
0003 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO
DE SOLIDARIEDADE |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.007 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
R$ |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 10.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO
PREFEITO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.01.03 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 06 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 182 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: APOIO AO COMDEC |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0004 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: APOIO AO COMDEC |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
R$ |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 17.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: SUPORTE JURÍDICO MUNICIPAL |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0005 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.02.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO
DA ESTRUTURA E DA ATIVIDADES DA SECRETARIA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A MUNICIPALIDADE, ACOMPANHANDO TODAS AS AÇÕES DO
PERTINENTES AO MUNICÍPIO. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
VALOR – R$ |
919.500,00 |
1.245.810,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 1.245.810,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURÍDICOS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.02.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 04 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 122 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: SUPORTE JURÍDICO MUNICIPAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0005 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS |
|||||||||
|
SALÁRIO-FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
AUXILIOS
FINANCEIROS A ESTUDANTES |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|||||||||
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA |
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 1.245.810,00 |
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0006 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.03.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: ASSESSORAR O PREFEITO |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
GARANTIR A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A ESTA SECRETARIA. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
VALOR – R$ |
421.500,00 |
418.340,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 418.340,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.03.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 04 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 121 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0006 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
|||||||||
|
SALARIO FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
AUXÍLIO
FINANCEIRO A ESTUDANTES |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.010 |
||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 418.340,00 |
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
ANEXO I – PLANEJAMENTO
ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0007 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.04.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: MANTER O CONTROLE DOS
ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E
DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, PRODUZINDO INFORMAÇÕES GERENCIAIS PARA
TOMADAS DE DECISÕES. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
GARANTIR A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A ESTA SECRETARIA. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
VALOR – R$ |
12.382.000,00 |
12.622.100,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 12.622.100,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
||||||||
|
|
||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
|||||||
|
|
||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.04.01 |
|||||||
|
|
|
|||||||
|
FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA |
||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 04 |
|||||||
|
|
|
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 122 |
|||||||
|
|
|
|||||||
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0007 |
|||||||
|
|
||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
||||||||
|
ATIVIDADE:OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
APOSENTADORIA
E REFORMAS |
||||||||
|
PENSÕES |
||||||||
|
CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO |
||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
||||||||
|
INDENIZAÇÕES
TRABALHISTAS |
||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS – CARAGUAPREV |
||||||||
|
CONTRIBUIÇÕES |
||||||||
|
OUTROS
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS |
||||||||
|
AUXÍLIO
FINANCEIRO A ESTUDANTES |
||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
||||||||
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA |
||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
||||||||
|
|
||||||||
|
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
||||||||
|
OUTROS
AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES |
||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.011 |
|||||||
|
|
||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
|||||||
|
|
R$ |
|||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 12.622.100,00 |
||||||||
|
|
||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0008 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DA FAZENDA |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.05.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: ARRECADAR OS TRIBUTOS
DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO; CONTROLAR A ARRECADAÇÃO; GARANTIR AS FONTES DE
FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL; CUMPRIR O MANDAMENTO
CONSTITUCIONAL DO CONTROLE INTERNO. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
GARANTIR A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A ESTA SECRETARIA. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
APOIO
ADMINISTRATIVO |
VALOR – R$ |
4.516.000,00 |
4.121.780,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 4.121.780,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº0048 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DA FAZENDA |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.05.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: GARANTIR QUE OS
COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
PAGAMENTO MENSAL DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PARA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
INTERNA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
AMORTIZAÇAO
DO PRINCIPAL |
VALOR – R$ |
2.140.000,00 |
2.300.000,00 |
||||||||
|
JUROS
SOBRE A DÍVIDA |
VALOR – R$ |
130.000,00 |
110.000,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 2.410.000,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0049 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DA FAZENDA |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.05.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: GARATIR QUE OS
COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SE CUMPRIDOS INTEGRALMENTE. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS COM PRECATÓRIOS. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
SENTEÇAS
JUDICIAIS |
VALOR – R$ |
350.000,00 |
400.000,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 400.000,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA
FAZENDA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.05.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 04 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 123 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: APOIO ADMINISTRATIVO |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
SENTENÇAS
JUDICIAIS TRABALHISTAS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
AUXÍLIOS
FINANCEIROS A ESTUDANTES |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
SENTEÇAS
JUDICIAIS – PRECATÓRIOS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.012 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
R$ |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 4.121.780,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA
FAZENDA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.05.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 04 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 123 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0048 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: AMORTIZAÇÃO DO
PRINCIPAL |
|||||||||
|
PRINCIPAL
DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 0002 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
% |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 2.300.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA
FAZENDA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.05.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 04 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 123 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0048 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: JUROS SOBRE A DÍVIDA
POR CONTRATO |
|||||||||
|
JUROS
SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
|||||||||
|
OUTROS
ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 0003 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
% |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 110.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA
FAZENDA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.05.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 04 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 123 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: OUTROS ENCARGOS ESPICAIS |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0049 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS |
|||||||||
|
SENTENÇAS
JUDICIAIS - PRECATÓRIOS |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 0004 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
R$ |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 400.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
OBRAS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0009 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.06.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA
ESTRUTURA DE TRABALHO |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
CONSEGUIR UMA BOA ATUAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS E ATENDIMENTO AO
PÚBLICO. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
VALOR – R$ |
952.000,00 |
997.770,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 997.770,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA:
IMPLANTAÇÃO DA CASA DO MÚSICO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0051 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.06.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE ESTUDOS MUSICAIS |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
EXECUTAR OS PROJETOS VISANDO PROTEGER A SOCIEDADE E DESENVOLVÊ-LA SÓCIO E
CULTURALMENTE CRIANDO NOVAS OPORTUNIDADES. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE ESTUDOS MUSICAIS |
VALOR |
0,00 |
800.000,0 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 800.000,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA:
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS COMUNITÁRIOS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0011 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.06.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: VIABILIZAR ESTRUTURA
DE LAZER NOS BAIRROS, EXECUTAR PROJETOS VISNADO PROTEGER A SOCIEDADE E
DESENVOLVÊ-LA SÓCIO E CULTURALMENTE. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
OFERECER OPÇÕES DE ENTRETENIMENTO PARA A POPULAÇÃO, VISANDO NOVAS
OPORTUNIDADES. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
CONSTR.,
AMPLIAÇÃO E REF. DE CENTROS COMUNITÁRIOS |
VALOR – R$ |
900.000,00 |
300.000,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 300.000,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0012 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.06.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA
URBANA DO MUNICÍPIO E DA ESTRUTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO
PARA OS SERVIDORES. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
URBANIZAÇÃO
DA AV. GERALDO NOGUEIRA |
VALOR – R$ |
2.972.506,91 |
3.500.000,00 |
||||||||
|
PLANO
DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
VALOR – R$ |
694.000,00 |
2.000.000,00 |
||||||||
|
CONSTRUÇÃO
DE PONTES E PASSARELAS |
VALOR – R$ |
855.000,00 |
300.000,00 |
||||||||
|
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA |
VALOR – R$ |
600.000,00 |
500.000,00 |
||||||||
|
PAVIMENTAÇÃO
EM DIVERSAS RUAS |
VALOR – R$ |
1.663.000,00 |
2.000.000,00 |
||||||||
|
CONSTR.,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS |
VALOR – R$ |
300.000,00 |
1.000.000,00 |
||||||||
|
OBRAS
DE MONITORAMENTO POR CAMERAS |
VALOR – R$ |
452.000,00 |
1.000.000,00 |
||||||||
|
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMAS
DE PRAÇAS PÚBLICAS |
VALOR – R$ |
610.000,00 |
300.000,00 |
||||||||
|
CONSTRUÇÃO
DE CALÇADAS |
VALOR – R$ |
300.000,00 |
1.000.000,00 |
||||||||
|
GALERIA
E DRENAGEM EM DIVERSOS LOGRADOUROS |
VALOR – R$ |
770.000,00 |
2.000.000,00 |
||||||||
|
READEQUAÇÃO
DO TERMINAL TURÍSTICO |
VALOR –R$ |
0,00 |
300.000,00 |
||||||||
|
REVITALIZAÇÃO
DA AV. DR. ALTINO ARANTES |
VALOR - R$ |
0,00 |
2.000.000,00 |
||||||||
|
PORTAL
DOS BAIRROS |
VALOR – R$ |
0,00 |
300.000,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 16.200.000,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
X |
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
||||
|
|
||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
||||||||||
|
|
||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
|||||||||
|
|
||||||||||
|
PROGRAMA:
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES |
||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0052 |
|||||||||
|
|
|
|||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS |
||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.06.01 |
|||||||||
|
|
|
|||||||||
|
OBJETIVO: CONSTRUIR ATRAVES DE
CONVÊNIO COM A CDHU CONJUNTO HABITACIONAL
|
||||||||||
|
|
||||||||||
|
|
||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE |
||||||||||
|
|
||||||||||
|
|
||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|||||||
|
CONSTRUÇÃO
DE CASAS POPULARES |
VALOR – R$ |
0,00 |
300.000,00 |
|||||||
|
|
|
|
|
|||||||
|
|
||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 300.000,00 |
||||||||||
|
|
||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||||||||
|
|
||||||||||
|
|
||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: REVITALIZAÇÃO URBANA |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0013 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.06.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: REVITALIZAÇÃO DA ORLA
DO RIO JUQUERIQUERE |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E LAZER COM INTERVENÇÕES
URBANISTICAS |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
URBANIZAÇÃO
DA ORLA DO JUQUERIQUERE |
VALOR |
100.000,00 |
200.000,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 200.000,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA:
DESPORTO E LAZER |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0015 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.06.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: PROMOVER A ELABORAÇÃO
DE PROJETOS DE PRAÇAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS TENDO |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E LAZER COM INTERVENÇÕES
URBANISTICAS |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
CONSTR.,
AMPLIAÇÃO E REF. DE QUADRAS ESPORTIVAS |
VALOR – R$ |
1.134.000,00 |
300.000,00 |
||||||||
|
CONSTRUÇÃO
DO COMPLEXO ESPORTIVO – JARAGUÁ |
VALOR – R$ |
500.000,00 |
2.500.000,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 2.800.000,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 04 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 122 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
OBRAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE OBRAS |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
AUXÍLIOS
FINANCEIROS A ESTUDANTES |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.013 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
R$ |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 997.770,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: CULTURA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 13 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 392 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DA CASA DO MÚSICO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0051 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
PROJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS MUSICAIS
|
|||||||||
|
CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE ESTUDOS MUSICAIS |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.038 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 800.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 08 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 244 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE CENTROS COMUNITÁRIOS |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0011 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
PROJETO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS COMUNITÁRIOS
|
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.005 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
Unidade |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 300.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA
URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 451 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0012 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: URBANIZAÇÃO DA AV.
GERALDO NOGUEIRA |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.006 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
R$ |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 3.500.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA
URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 451 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0012 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: PLANO DE CONTRIBUIÇÃO
DE MELHORIA |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.007 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
M |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 2.000.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA
URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 451 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0012 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTES E
PASSARELAS |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
Unidade |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 300.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA
URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 451 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0012 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
Km |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 500.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II – PLANEJAMENTO
ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA
URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 451 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0012 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: PAVIMENTAÇÃO EM
DIVERSAS RUAS |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.010 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
M |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 2.000.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA
URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 451 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0012 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMAS DE PRÓPRIOS PÚBLICOS |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.013 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
R$ |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 1.000.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA
URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 451 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0012 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: OBRAS DE MONITORAMENTO
POR CÂMERAS |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.015 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 1.000.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA
URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 451 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0012 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMAS DE PRAÇAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.016 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
Unidade |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 300.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA
URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 451 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0012 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.017 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
M |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 1.000.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA
URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 451 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0012 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: GALERIA E DRENAGEM DE
DIVERSOS LOGRADOUROS |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.018 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
M |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 2.000.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
X |
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA
URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 451 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0012 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: READEQUAÇÃO DO TERMINAL
TURISTICO |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1039 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 300.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
X |
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA
URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 451 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0012 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: REVITALIZAÇÃO DA AV.
DR. ALTINO ARANTES |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1040 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 2.000.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
X |
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA
URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 451 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0012 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS
DOS BAIRROS |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.041 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 300.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
X |
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: HABITAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 16 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 482 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0052 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1042 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 300.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 18 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 541 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: REVITALIZAÇÃO URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0013 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
PROJETO: URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO JUQUERIQUERE
|
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1019 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 200.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 27 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 812 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE
LAZER |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0015 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
PROJETO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS
|
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.022 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
Unidade |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 300.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
01.06.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 27 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: LAZER |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 812 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE
LAZER |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0015 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
PROJETO: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO JARAGUÁ
|
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
AQUISIÇÃO
DE IMÓVEIS |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.023 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 2.500.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
SECRETARIA DE URBANISMO, HABITAÇÃO E TRÂNSITO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE URBANISMO, HABITAÇÃO E TRÂNSITO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0017 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE URBANISMO, HABITAÇÃO E TRÂNSITO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.07.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: ANALISAR, APROVAR E
FISCALIZAR PROJETOS DE OBRAS PARTICULARES E OFERECER SUBSIDIOS PARA O
ESTABELECIMENTO DE UMA POLÍTICA QUE PREVILEGIA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
MORADIA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
CONSEGUIR UMA BOA ATUAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS E NO ATENDIMENTO AO
PÚBLICO. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
VALOR – R$ |
1.360.800,00 |
1.860.250,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 1.860.250,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÁFEGO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0018 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
DIVISÃO DE TRÂNSITO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.07.02 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: MANTER A ORDEM NAS
VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, MANUTENÇÃO E MELHORIA NA
INFRAESTRUTURA VIÁRIA, PROCESSAMENTO DE MULTAS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO NO
TRÂNSITO |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
ESTAR DE ACORDO COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA DITRAN |
VALOR – R$ |
4.607.500,00 |
4.435.480,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 4.435.480,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2007 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
URBANISMO, HABITAÇÃO E TRÂNSITO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.07.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 451 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA URBANISMO. HABITAÇÃO E TRÂNSITO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0017 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA SECRTARIA DE URBANISMO |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
AUXÍLIOS
FINANCEIROS A ESTUDANTES |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.014 |
||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 1.860.250,00 |
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE
TRÃNSITO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.07.02 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 452 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: CONTROLE DE SEGURANÇA DO
TRÁFEGO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0018 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA DITRAN |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
AUXÍLIOS
FINANCEIROS A ESTUDANTES |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
|
MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÃO |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.015 |
||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 4.435.480,00 |
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0019 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.08.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA
ESTRUTURA DE TRABALHO |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
GARANTIR UMA BOA ATUAÇÃO NA PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DA
AGRICULTURA E DA PESCA. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
VALOR – R$ |
312.000,00 |
317.890,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 317.890,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.08.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 18 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 541 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0019 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
AUXÍLOS
FINANCEIROS A ESTUDANTES |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
OUTROS
AUXÍLIOS A PESSOAS FÍSICAS |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.016 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
R$ |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 317.890,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
SECRETARIA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA E DA ESTRUTURA FÍSICA DA CIDADE |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0020 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.09.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: DAR CUMPRIMENTO AS
AÇÕES BÁSICAS E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
PRESTAR SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA DAR MELHORES CONDIÇÕES AO MUNICÍPIO. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
VALOR R$ |
19.086.100,00 |
20.934.360,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 20.934.360,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: PRESERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0021 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.09.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: DISPOSIÇÃO FINAL DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
PRESTAR SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA DAR MELHORES CONDIÇÕES AO MUNICÍPIO. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
DISPOSIÇÃO
FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS |
VALOR – R$ |
4.000.000,00 |
6.000.000,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 6.000.000,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO CORPO DE
BOMBEIROS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0022 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA: CORPO
DE BOMBEIROS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.09.02 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: DAR CUMPRIMENTO AS
AÇÕES BÁSICAS E MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ROTINEIRAS DA CORPORAÇÃO GARANTINDO ASSIM O
CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
MANUTENÇÃO
DO CORPO DE BOMBEIROS |
VALOR |
430.000,00 |
416.000,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 416.000,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.09.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: URBANISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 15 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 452 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0020 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||||||
|
CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DE SERVIÇO |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
AUXÍLIOS
FINANCEIROS A ESTUDANTES |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2017 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 20.934.360,00 |
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.09.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 18 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 541 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: PRESERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0021 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: DISPOSIÇÃO FINAL DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS |
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2018 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
R$ |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: 6.000.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: CORPO DE
BOMBEIROS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.09.02 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 04 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 122 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CORPO
DE BOMBEIROS |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0022 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO CORPO
DE BOMBEIROS |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.019 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
R$ |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 416.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0023 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.10.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO DAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTRUTURAÇÃO DE CONTROLE INTERNO, MANUTENÇÃO DE
BENS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO |
VALOR R$ |
2.345.700,00 |
2.157.930,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 2.157.930,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0024 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.10.02 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: PROMOVER, COORDENAR E
SUPERVISIONAR O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
FORNENCER A NUTRIÇÃO DIÁRIA RECOMENDADA AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO
MUNICIPAL. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DO SETOR MERENDA ESCOLAR |
VALOR R$ |
3.219.500,00 |
2.425.318,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 2.425.318,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: ASSISTENCIA AO EDUCANDO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0025 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.10.03 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: A FORMAÇÃO BÁSICA DO
ALUNO COMO UMA CONSCIÊNCIA SOCIAL, CRITICA, SOLIDÁRIA E DEMOCRATICA. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
PROPROCIONAR QUALIDADE DE ENSINO AO ALUNO. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
MANUTENÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL |
VALOR – R$ |
11.769.800,00 |
13.651.208,00 |
||||||||
|
CONSTRUÇÃO
DE BIBLIOTECA ZONA NORTE |
VALOR – R$ |
680.000,00 |
700.000,00 |
||||||||
|
CONSTR.,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS |
VALOR – R$ |
750.000,00 |
2.000.000,00 |
||||||||
|
CONSTRUÇÃO
DE ESCOLA NA ZONA SUL |
VALOR – R$ |
0,00 |
2.000.000,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 18.351.208,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
X |
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
– FUNDEB/ FUNDAMENTAL |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0026 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.10.04 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: GERIR OS RECURSOS DO
FUNDEB CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 53/2006 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
PROPROCIONAR QUALIDADE DE ENSINO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA
E CRECHES. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
MANUTENÇÃO
DOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO |
VALOR – R$ |
14.400.000,00 |
15.758.600,00 |
||||||||
|
MANUTENÇÃO
DAS DEMAIS DESPESAS – 40% |
VALOR – R$ |
4.512.000,00 |
4.112.170,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 19.870.770,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
X |
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
– FUNDEB/PRÉ-ESCOLA |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0027 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.10.04 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: GERIR OS RECURSOS DO
FUNDEB CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 53/2006 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
PROPROCIONAR QUALIDADE DE ENSINO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA
E CRECHES. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
MANUTENÇÃO
DOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO |
VALOR – R$ |
2.110.000,00 |
3.522.200,00 |
||||||||
|
MANUTENÇÃO
DAS DEMAIS DESPESAS – 40% |
VALOR – R$ |
163.000,00 |
231.550,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 3.753.750,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
X |
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
– FUNDEB/CRECHES |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0028 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.10.04 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: GERIR OS RECURSOS DO
FUNDEB CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 53/2006 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
PROPROCIONAR QUALIDADE DE ENSINO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA
E CRECHES. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
MANUTENÇÃO
DAS DEMAIS DESPESAS – 40% |
VALOR – R$ |
282.500,00 |
325.600,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 325.600,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA:
APOIO AO UNIVERSITÁRIO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0029 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.10.05 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: APOIO AO ENSINO
SUPERIOR |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
OFERECER AO UNIVERSITÁRIO ACESSO AOS CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
TRANSPORTE
DE UNIVERSITÁRIOS |
VALOR |
496.000,00 |
515.840,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 515.840,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: APOIO AO ENSINO INFANTIL –
PRÉ-ESCOLA |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0030 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.10.06 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO
INTEGRAL DA CRIANÇA ATÉ 06 ANOS DE IDADE. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
ATENDIMENTO AO EDUCANDO DE MODO A PROPROCIONAR UM AMBIENTE ADEQUADO A SUA
APRENDIZAGEM, VIABILIZANDO OS MEIOS DISPONIVÉIS. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
MANUTENÇÃO
E OPERAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA |
VALOR |
173.000,00 |
669.520,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 669.520,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: APOIO AO ENSINO INFANTIL –
CRECHE |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0031 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.10.07 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO
INTEGRAL DA CRIANÇA ATÉ 06 ANOS DE IDADE. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
ATENDIMENTO AO EDUCANDO DE MODO A PROPORCIONAR UM AMBIENTE ADEQUADO A SUA
APRENDIZAGEM, VIABILIZANDO OS MEIOS DISPONÍVEIS. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
MANUTENÇÃO
DAS CRECHES |
VALOR |
6.823.000,00 |
7.117.200,00 |
||||||||
|
CONSTR.,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES |
VALOR |
600.000,00 |
200.000,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 7.317.200,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA:
APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0032 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.10.08 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
OFERECER EDUCAÇÃO ESPECIAL AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES, COM
ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ADEQUADO |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
APOIO A
EDUCAÇÃO ESPECIAL |
VALOR |
216.000,00 |
224.640,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 224.640,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.10.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 12 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 122 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0023 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR
ADMINISTRATIVO |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
AUXÍLIOS
FINANCEIROS A ESTUDANTES |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.020 |
||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
100 |
% |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 2.157.930,00 |
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº 02.10.02 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 12 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 306 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0024 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
AUXLIOS
FINANCEIROS A ESTUDANTES |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.021 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
100 |
% |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 3.425.318,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.10.03 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 12 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 361 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0025 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
SUBVENÇÕES
SOCIAIS |
|||||||||
|
AUXÍLIOS
FINANCEIROS A ESTUDANTES |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
|
MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.022 |
||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
100 |
% |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 13.651.208,00 |
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.10.03 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 12 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 361 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0025 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: CONSTRUÇÃO DA
BIBLIOTECA DA ZONA NORTE |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1026 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
UNIDADE |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 700.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.10.03 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 12 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 361 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0025 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE ESCOLAS |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1027 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
M |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 2.000.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.10.03 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 12 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 361 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0025 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE EMEF NA
ZONA SUL |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1043 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
M |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 2.000.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
||
|
|
||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
||||||||
|
|
||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
|||||||
|
|
||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO |
||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.10.04 |
|||||||
|
|
|
|||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 12 |
|||||||
|
|
|
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 361 |
|||||||
|
|
|
|||||||
|
PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
- FUNDAMENTAL |
||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0026 |
|||||||
|
|
||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
||||||||
|
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO |
||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - CARAGUAPREV |
||||||||
|
|
||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 2.023 |
|||||||
|
|
||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
|||||||
|
100 |
% |
|||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 15.758.600,00 |
||||||||
|
|
||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||||||
|
|
||||||||
|
|
||||||||
|
|
||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.10.04 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 12 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 361 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
- FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0026 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS DEMAIS
DESPESAS FUNDAMENTAL 40% |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - CARAGUAPREV |
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 2.024 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
100 |
% |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 4.112.170,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.10.04 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 12 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 361 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
– PRÉ-ESCOLA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0027 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PRÉ-ESCOLA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - CARAGUAPREV |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 2.025 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
100 |
% |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 3.522.200,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.10.04 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 12 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 361 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
– PRÉ-ESCOLA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0027 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS DEMAIS
DA PRÉ-ESCOLA 40% |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 2.026 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
100 |
% |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 231.550,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.10.04 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 12 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 361 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
– CRECHE |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0028 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS DEMAIS
DA CRECHE 40% |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOSE
VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 2.027 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
100 |
% |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 325.600,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.10.05 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 12 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 364 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA:APOIO ADMINISTRATIVO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0029 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: TRANSPORTE DE
UNIVERSITÁRIO |
|||||||||
|
AUXÍLIO
- TRANSPORTE |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE: |
Nº 2028 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
Unidade |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 515.840,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II – PLANEJAMENTO
ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.10.06 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 12 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 365 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: APOIO AO ENSINO INFANTIL –
PRÉ-ESCOLA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0030 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA PRÉ-ESCOLA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - CARAGUAPREV |
|||||||||
|
AUXÍLIOS
FINANCEIROS A ESTUDANTES |
|||||||||
|
SUBVENÇÕES
SOCIAIS |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
|
MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2029 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
100 |
% |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 669.520,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
NEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
||
|
|
||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
||||||||
|
|
||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
|||||||
|
|
||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO |
||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.10.07 |
|||||||
|
|
|
|||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 12 |
|||||||
|
|
|
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 365 |
|||||||
|
|
|
|||||||
|
PROGRAMA: APOIO AO ENSINO INFANTIL –
CRECHE |
||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0031 |
|||||||
|
|
||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
||||||||
|
ATIVIDADE: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DAS CRECHES |
||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - CARAGUAPREV |
||||||||
|
SUBVENÇÕES
SOCIAIS |
||||||||
|
AUXÍLIOS
FINANCEIROS A ESTUDANTES |
||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
||||||||
|
PREMIAÇÕES
CULTURAIS, CIENTIFÍCAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
||||||||
|
MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|
||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
|
||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2030 |
|||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
|||||||
|
100 |
% |
|||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 7.117.200,00 |
||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.10.07 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 12 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 365 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA:APOIO AO ENSINO INFANTIL -
CRECHES |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0031 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: CONSTRUÇÃO, APLIAÇÃO E
REFORMA DE CRECHES |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 1.032 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
M |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 200.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.10.08 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
|||||||||
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 12 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 367 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA:APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0032 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: APOIO A EDUCAÇÃO
ESPECIAL |
|||||||||
|
SUBVENÇÕES
SOCIAIS |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE: |
Nº 2031 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
100 |
% |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 224.640,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETRIA DE ESPORTES |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0033 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE ESPORTE |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.11.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: MANTER |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
GERAR TODA CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA
POPULAÇÃO, TANTO ATRAVÉS DE SIMPLES INFORMAÇÕES, COMO ATRAVÉS DOS PROGRAMAS
SÓCIO-ESPORTIVOS OU DE PROGRAMAS DE RECREAÇÃO E LAZER. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPER. E
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES |
VALOR |
3.342.800,00 |
3.481.890,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 3.481.890,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
ESPORTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.11.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 27 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 812 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETRIA DE ESPORTES |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0033 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA DE ESPORTES |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
SUBVENÇÕES
SOCIAIS |
|||||||||
|
AUXÍLIOS
FINANCEIROS A ESTUDANTES |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
|
PREMIAÇÕES
CULTURAIS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2032 |
||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
R$ |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 3.481.890,00 |
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETRIA DE TURISMO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0034 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE TURISMO |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.12.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: FOMENTAR O
DESENVOVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DO MUNICÍPIO BUSCANDO ATRAIR PARA A CIDADE O
TURISMO. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
PROPRICIAR AO TURISTA ATIVIDADES ALÉM DOS ATRATIVOS NATURAIS EXISTENTES NA CIDADE. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPER. E
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO |
VALOR |
1.818.500,00 |
1.886.350,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 1.886.350,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
TURISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.12.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 23 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: TURISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 695 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE TURISMO |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0034 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA DE TURISMO |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
AUXÍLIOS
FINANCEIROS A ESTUDANTES |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
|
PREMIAÇÕES
CULTURAIS, CIENTIFÍCAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|||||||||
|
MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2033 |
||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
R$/Eventos |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 1.886.350,00 |
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0035 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.13.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA
ESTRUTURA DE TRABALHO A FIM DE GARANTIR DIREITOS SOCIAIS BÁSICOS CONFORME O
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA: DAR
CUMPRIMENTO A POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURIDADE SOCIAL. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
VALOR |
3.217.800,00 |
3.030.880,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 3.030.880,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: PROTEÇÃO BÁSICA |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0036 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.13.02 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: PROPICIAR AOS
INDIVIDUOS |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
AÇÕES DE CARATER PREVENTIVO, PROPICIAM ACESSO A SERVIÇOS E PROGRAMAS E MELHOR
QUALIDADE DE VIDA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FMAS |
VALOR |
1.459.980,00 |
1.413.420,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 1.413.420,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0037 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.13.02 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: PROPICIAR AOS
INDIVIDUOS |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
OFERECER OS MÍNIMOS BÁSICOS DE SOBREVIVENCIA POR MEIO DE ACOLHIMENTO,ABRIGAMENTO,
ATENÇÃO PSICO-SOCIAL, ASSEGUAR VINCULOS DE PERTENCIMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
MÉDIA
COMPLEXIDADE |
VALOR |
427.000,00 |
476.932,00 |
||||||||
|
ALTA
COMPLEXIDADE |
VALOR |
1.147.000,00 |
1.195.600,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 1.672.532,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0038 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA: FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.13.03 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: ACOMPANHAMENTO,
AUXÍLIO E ORIENTAÇÃO AO ADOLESCENTE EM MEDIDA DE PROTEÇÃO. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
AMPARADA NO ARTIGO 112 DO ECA – LEI 8.069 DE 13/07/1990. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OP.E
MANUTENÇÃO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
VALOR |
20.000,00 |
30.400,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 30.400,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: APOIO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO
TUTELAR |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0039 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
CONSELHO TUTELAR |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.13.04 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: PROPRICIAR AOS
INDIVIDUOS E GRUPOS |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
OFERECER O MINÍMO PARA GARANTIR UMA SOBREVIVÊNCIA DIGNA. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OP. E
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
VALOR |
141.800,00 |
131.040,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 131.040,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.13.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 08 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 244 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0035 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
AUXILIOS
FINANCEIROS A ESTUDANTES |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
|
MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
OUTROS
AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2034 |
||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 3.030.880,00 |
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.13.02 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 08 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 244 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: PROTEÇÃO BÁSICA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0036 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DO FMAS |
|||||||||
|
SUBVENÇÕES
SOCIAIS |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2035 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
R$ |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 1.413.420,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.13.02 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 08 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 244 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0037 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: MÉDIA COMPLEXIDADE |
|||||||||
|
SUBVENÇÕES
SOCIAIS |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA |
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
OUTROS AUXÍLIOS A PESSOAS FÍSICAS
|
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2036 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
R$ |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 476.932,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.13.02 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 08 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 244 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0037 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: ALTA COMPLEXIDADE |
|||||||||
|
SUBVENÇÕES
SOCIAIS |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA |
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2037 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
R$ |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 1.195.600,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2008 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.13.03 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 08 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 243 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0038 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|||||||||
|
SUBVENÇÕES
SOCIAIS |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2038 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
R$ |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 30.400,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.13.04 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 08 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 122 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
CONSELHO TUTELAR |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0039 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO
CONSELHO TUTELAR |
|||||||||
|
PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2039 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
R$ |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 131.040,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0040 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.14.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: DAR CUMPRIMENTO AS
FUNÇÕES BÁSICAS DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE SAÚDE. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
NECESSIDADE DE OFERECER UM ATENDIMENTO DIGNO A POPULAÇÃO CARENTE DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE QUALIDADE. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OP. E
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
VALOR |
17.574.905,00 |
17.901.100,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 17.901.100,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: INVESTIMENTO EM SAÚDE |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0041 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.14.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: DAR CUMPRIMENTO AS
FUNÇÕES BÁSICAS DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE SAÚDE. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
NECESSIDADE DE OFERECER UM ATENDIMENTO DIGNO A POPULAÇÃO CARENTE DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE QUALIDADE. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OBRAS
PARA MELHORIA NO ANTENDIMENTO |
VALOR |
200.000,00 |
700.000,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 700.000,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I – PLANEJAMENTO
ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: SAÚDE ASSISTENCIAL |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0042 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.14.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: GARANTIR DE MANEIRA
COMPLEMENTAR A COBERTURA ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
INSUFICIÊNCIA E/OU CARÊNCIA DE SERVIÇO PARA ATENDER AOS PARAMETROS DE
COBERTURA ASSISTENCIAL. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
ASSISTENCIA
HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
VALOR |
14.900.000,00 |
17.056.000,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 17.056.000,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: APOIO AO COMUS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0043 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.14.02 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: FISCALIZAR SE AS AÇÕES
DE SAÚDE ESTÃO SENDO EXECUTADAS |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
ATENDER A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA SAÚDE. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
APOIO
AO COMUS |
VALOR |
10.000,00 |
10.000,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 10.000,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
SAÚDE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.14.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: SAÚDE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 10 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 122 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0040 |
||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||||||
|
CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
AUXÍLIO
FINANCEIROS A ESTUDANTES |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
|
MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
AUXÍLIOS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.040 |
||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
R$ |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 17.901.100,00 |
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
SAÚDE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.14.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: SAÚDE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 10 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 301 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: INVESTIMENTO EM SAÚDE |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0041 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE UBS |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 1.035 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
R$ |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 300.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
SAÚDE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.14.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: SAÚDE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 10 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 301 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: INVESTIMENTO EM SAÚDE |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0041 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE UBS NO
RIO DO OURO |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 1.044 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
R$ |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 400.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE
SAÚDE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.14.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: SAÚDE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 10 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA
HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 302 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: SAÚDE ASSISTENCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0042 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: ASSISTENCIA
HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||||||
|
SUBVENÇÕES
SOCIAIS |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº 2041 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
R$ |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 17.056.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: COMUS |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.14.02 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: SAÚDE |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 10 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 122 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: APOIO AO COMUS |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0043 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: APOIO AO COMUS |
|||||||||
|
PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2042 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
R$ |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
R$ 10.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0099 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 02.99.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: ATENDER A PASSIVOS
CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
ATENDER O ARTIGO 4º, § 3° DA LEI COMPLEMENTAR N.° 101 DE 04/05/2000. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
RESERVA
DE CONTINGÊNCIA |
VALOR |
880.000,00 |
1.000.000,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 1.000.000,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: PREFEITURA
MUNICIPAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
02.99 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 99 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: RESERVA DE
CONTIGÊNCIA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 999 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0099 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA |
|||||||||
|
RESERVA
DE CONTINGÊNCIA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 9.999 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
0,5 |
% |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 1.000.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA - CARAGUAPREV
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0044 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CARAGUAPREV |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 03.01.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: PROVER AS
APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA
PREFEITURA, CÂMARA, FUNDAÇÃO CULTURAL – FUNDACC, CARAGUAPREV E MANTER O
CONTROLE DE TODOS OS ATOS DE PESSOAL,
CONTROLE DE VIDA FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA AUTARQUIA E DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS. MANUTENÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DA AUTARQUIA. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
ASSEGURAR OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DO CARAGUAPREV |
VALOR – R$ |
1.790.000,00 |
828.960,00 |
||||||||
|
PAGAMENTO
DE APOSENTADORIAS E PENSÕES |
VALOR – R$ |
1.010.000,00 |
1.111.000,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 1.939.860,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: RESERVA LEGAL RPPS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0077 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
CARAGUAPREV |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 03.01.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: ATENDER A PASSIVOS
CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA:
ASSEGURAR OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
RESERVA
LEGAL RPPS |
VALOR – R$ |
8.995.350,00 |
9.756.564,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 9.756.564,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: CARAGUAPREV |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
03.01.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 09 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DE REGIME
ESTATUTÁRIO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 272 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0044 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DO CARAGUAPREV |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
SENTENÇAS
JUDICIAIS |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
AQUISIÇÃO
DE IMÓVEIS |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.043 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
R$ |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 828.960,00 |
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: CARAGUAPREV |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
03.01.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 09 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DE REGIME
ESTATUTÁRIO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 272 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0044 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: PAGAMENTO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES |
|||||||||
|
APOSENTADORIAS
E REFORMAS |
|||||||||
|
PENSÕES |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.044 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
R$ |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 1.111.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: CARAGUAPREV |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
03.01.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 99 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: RESERVA DE
CONTIGÊNCIA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 999 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0077 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: RESERVA LEGAL - RPPS |
|||||||||
|
RESERVA
LEGAL - RPPS |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 9.999 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
R$ |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 9.756.564,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
|
|||||||||
FUNDAÇÃO CULTURAL DE EDUCACIONAL DE CARAGUATATUBA - FUNDACC
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: DIFUSÃO CULTURAL |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0045 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
FUNDACC |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 04.01.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: DESENVOLVER PROGRAMAS
E PROJETOS NA ÁREA DA CULTURA E DE PESQUISA HISTÓRICA. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA: DE
ACORDO COM OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.035, DE 24/09/2003, LEI 1.048, DE
18/11/2003. DECRETOS 014/04 E 015/04 DE 19/01/2004 QUE CONTEMPLA AÇÕES
GOVERNAMENTAIS PARA CONCRETIZAÇÃO DOS OBJETIVOS PRETENDIDOS PELA
ADMINISTRAÇÃO. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA FUNDACC |
VALOR |
2.467.150,00 |
2.713.865,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 2.713.865,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
ANEXO I –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||||
|
|
|||||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||||
|
|
|||||||||||
|
PROGRAMA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL -
CONVÊNIOS |
|||||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0046 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA:
FUNDACC |
|||||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 04.01.01 |
||||||||||
|
|
|
||||||||||
|
OBJETIVO: GARANTIR O
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, PROMOVENDO
A ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS, A MODERNIDADE ADMINISTRATIVA E A MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVA: LEI
1.035, DE 24/09/2003, LEI 1.048 DE 18/11/2003. DECRETOS 014/04 E 015/04 DE
19/01/2004 CUJAS ATIVIDADES EMERGEM AS NECESSIDADES DE INVESTIMENTO PARA
ADEQUAÇÕES DE AMBIENTES, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA POR MEIO DE NOVAS
TECNOLOGIAS E NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS. |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
META/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|||||||||||
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
||||||||
|
CONVÊNIO
PARA O ENSINO PROFISSIONAL |
VALOR |
30.000,00 |
30.000,00 |
||||||||
|
|
|||||||||||
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
EXERCÍCIO: R$ 30.000,00 |
|||||||||||
|
|
|||||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||||
ANEXO II –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDACC |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
04.01.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: CULTURA |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 13 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 392 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: DIFUSÃO CULTURAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0045 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA FUNDAÇÃO |
|||||||||
|
SALÁRIO
FAMÍLIA |
|||||||||
|
VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS |
|||||||||
|
OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS |
|||||||||
|
INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|||||||||
|
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS – CARAGUAPREV |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.045 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
R$ |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 2.713.865,00 |
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
ANEXO II – PLANEJAMENTO
ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
|
INICIAL |
|
ALTERAÇÃO |
|
INCLUSÃO |
|
EXCLUSÃO |
|||
|
|
|||||||||
|
PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDACC |
|||||||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº
04.01.01 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 12 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
SUBFUNÇÃO: ENSINO PROFISSIONAL |
|||||||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 363 |
||||||||
|
|
|
||||||||
|
PROGRAMA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL –
CONVÊNIOS |
|||||||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0046 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||||||||
|
ATIVIDADE: CONVÊNIO PARA O
ENSINO PROFISSIONAL |
|||||||||
|
MATERIAL
DE CONSUMO |
|||||||||
PASSAGEM E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|
|||||||||
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
|
|||||||||
|
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
|||||||||
|
OBRAS E
INSTALAÇÕES |
|||||||||
|
EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº 2.046 |
||||||||
|
|
|||||||||
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||||||
|
|
Cursos/alunos |
||||||||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O
EXERCÍCIO: R$ 30.000,00 |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
|||||||||
DEMONSTRATIVO I – Metas anuais;
DEMONSTRATIVO II – Avaliação do cumprimento de
metas fiscais do exercício anterior;
DEMONSTRATIVO III – Metas Fiscais atuais comparadas
com as fixadas nos três exercícios com memória e metodologia de cálculo;
DEMONSTRATIVO IV – Evolução do patrimônio liquido;
DEMONSTRATIVO V – Origem e aplicação de recursos
obtidos com a alienação de ativos;
DEMONSTRATIVO VI – Receitas e despesas
previdenciárias do RPPS e Projeção atuarial do RPPS;
DEMONSTRATIVO VII – Estimativa e compensação da
renuncia de receita;
DEMONSTRATIVO VIII – Margem de expansão das
despesas obrigatórias de caráter continuado;
|
ANEXO
III - DEMONSTRATIVO I - METAS ANUAIS |
|||||||||
|
(LRF,
art. 4o., § 1) |
|||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA |
|
|
EXERCÍCIO
2009 |
||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2009 |
|
|
2010 |
|
|
2011 |
|
|
ESPECIFICAÇÃO |
Valor |
Valor |
% do |
Valor |
Valor |
% do |
Valor |
Valor |
% do |
|
|
Corrente |
Constante |
PIB |
Corrente |
Constante |
PIB |
Corrente |
Constante |
PIB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RECEITA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
205.753.807,00 |
197.840.199,04 |
27,216% |
202.524.790,86 |
187.245.553,68 |
25,759% |
229.671.298,86 |
204.176.948,38 |
28,088% |
|
NÃO FINANCEIRAS |
195.447.047,00 |
187.929.852,88 |
25,853% |
191.879.240,46 |
177.403.143,92 |
24,405% |
218.673.406,44 |
194.399.862,06 |
26,743% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DESPESA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
205.753.807,00 |
197.840.199,04 |
27,216% |
202.524.790,86 |
187.245.553,68 |
25,759% |
229.671.298,86 |
204.176.948,38 |
28,088% |
|
NÃO FINANCEIRAS |
203.343.807,00 |
195.522.891,35 |
26,897% |
200.014.790,56 |
184.924.917,31 |
25,439% |
227.061.298,86 |
201.856.667,88 |
27,769% |
|
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RESULTADO |
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PRIMÁRIO |
-7.896.760,00 |
-7.593.038,46 |
-1,045% |
-8.135.550,10 |
-7.521.773,39 |
-1,035% |
-8.387.892,42 |
-7.456.805,82 |
-1,026% |
|
NOMINAL |
4.348.038,38 |
4.180.806,13 |
0,575% |
6.356.002,00 |
6.111.540,38 |
0,808% |
5.169.351,40 |
4.970.530,19 |
0,632% |
|
|
|
|
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|
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|
|
DÍVIDA
PÚBLICA |
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
CONSOLIDADA |
22.634.307,61 |
21.763.757,32 |
2,994% |
20.744.531,77 |
19.179.485,73 |
2,638% |
18.511.310,60 |
16.456.487,72 |
2,264% |
|
CONSOLIDADA LÍQUIDA |
-60.094.744,13 |
-57.783.407,82 |
-7,949% |
-66.450.746,13 |
-61.437.450,19 |
-8,452% |
-71.620.097,53 |
-63.670.005,91 |
-8,759% |
|
|
|
|
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|
FONTE: SECRETARIA DA FAZENDA |
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|
|
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|
|
|
|
|
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|
|
PIB do Estado de São Paulo Estimado em bilhões |
2009
> |
756.000.000,00 |
|
2010> |
786.240.000,00 |
|
2011
> |
817.689.600,00 |
|
|
Fonte: SEADE - PIB 2005 com projeção de 4% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS FONTES
DE RECEITA
O
significativo crescimento da receita tributária para 2009 tem origem na
expectativa dos contribuintes de ISSQN e IPTU recolherem seus impostos, e a
obra de construção da base de gás da Petrobrás estar em andamento.
O
ISSQN foi previsto nos anos de 2006, 2007 e 2008 contando com a obra da UTG –
Unidade de Tratamento da Base de Gás (Petrobrás), porém em razão das
dificuldades na obtenção de licença ambiental as obras foram retardadas,
esperando-se para este exercício de 2008 uma arrecadação de apenas R$
3.000.000,00. Baseado nas informações da Petrobrás projetamos uma receita de R$
27.800.000,00, referente às obras que serão concluídas nesse ano.
Os demais tributos, as projeções para 2009
foram realizadas levando em consideração uma inflação de 4% ao ano e
crescimento econômico de 3% ao ano, tomando por base a arrecadação projetada
desses tributos para 2008.
A receita tributária para 2009, 2010 e
2011 foi projetada considerando também uma inflação de 4% ao ano e um
crescimento econômico de 3% ao ano, tomando por base a receita prevista para
2007.
O Fundo de participação do Município -
FPM, tem apresentado uma maneira bastante positiva, se situando sempre acima
dos índices de inflação e crescimento da economia.
Ela certamente decorre do aperfeiçoamento
da máquina arrecadadora do Estado no combate a sonegação e evasão fiscal.
Acreditando na continuidade dessa política
de combate à sonegação e à evasão fiscal, combinada com a inflação de 4% ao ano
e crescimento econômico ao redor de 4%, pode-se projetar com segurança para
2009, uma arrecadação em torno de de R$ 19.000.000,00
Para 2010 e 2011, acreditamos que a
tendência é de que a inflação se manterá em torno de 4% e projetamos um mesmo
crescimento de 4%.
As transferências de Recursos do SUS até
2008 são decorrentes da ampliação dos serviços básicas de saúde com a
conseqüente conquista de elevação da participação do Município nessa fonte de
receita.
Para 2009, 2010 e 2011, projetamos a
evolução dessa receita considerando uma inflação de 4%, combinada com um
crescimento econômico de 4% sem projeto de ampliação das ações básicas de
saúde.
A exemplo da FPM, o ICMS tem apresentado
uma performance bastante positiva, se situando acima dos índices de inflação
e de crescimento econômico. Ela
certamente decorre do aperfeiçoamento da máquina arrecadadora do Estado no
combate à sonegação e à evasão fiscal.
Acreditando na continuidade dessa
política, combinada com uma inflação de 4% ao ano, crescimento econômico em
torno de 3% podemos projetar um valor em torno de R$ 17.000.000,00 nessa fonte
de receita.
A fonte de recurso cota parte do IPVA,
apesar de ter apresentado uma evolução
acima dos índices de inflação, ela é bastante irregular, não oferecendo
segurança para projetar uma arrecadação baseada no seu comportamento.
Com base no principio da prudência,
estamos projetando uma arrecadação levando em consideração apenas a inflação e
o crescimento econômico já indicado anteriormente.
Ao contrário do FPM e do ICMS, a fonte de
recurso - cota parte do IPI Exportação tem evoluído com crescimento abaixo dos índices de inflação e até mesmo
com o crescimento econômico negativo.
O seu desempenho está diretamente relacionado
à política do Governo Federal para o mercado exportador, ampliando ou
restringindo benefícios fiscais de forma a buscar competitividade dos produtos
brasileiros no mercado internacional.
Quanto mais restrito os benefícios fiscais, menor será a arrecadação
nesta fonte, pois ela tem caráter compensatório.
Acreditando no
crescimento do nosso índice de retorno do ICMS nos próximos anos, e que serve
de base também para o retorno de IPI exportação, estamos projetando um
crescimento dessa fonte de receita na mesma proporção da inflação anual e do
crescimento da economia.
As transferências de recursos do FUNDEB
dificultam um cálculo preciso, porém vamos projetar mantendo os índices de
crescimento apresentado ao longo dos últimos quatro exercícios de
FUNDEF/FUNBEB, com os índices contidos
na legislação vigente e com base no números de alunos apontados no censo
escolar 2008.
A fonte de recursos entitulada
de outras receitas correntes, tem uma evolução muito irregular, haja vista
a sua origem básica na cobrança dos
créditos inscritos em dívida ativa através de processos de execução fiscal,
cujos prazos são indefinidos.
Com base no principio da prudência,
estamos projetando o sucesso das execuções fiscais ao longo dos próximos
exercícios.
As receitas de capital com origem em
alienação de bens e convênios, apresentam um comportamento extremamente
irregular, não permitindo utiliza-lo como indicativo
para projeção.
Os critérios aqui adotados baseiam-se em
decisões tomadas após as audiências públicas onde ficou definido as prioridades
e metas para a LDO.
Como os recursos ordinários do Município
não são suficientes para atender as
prioridades e metas aprovadas, a alternativa é buscar parcerias com o Governo
Federal e Estadual através de convênios, vinculando a realização dessas
prioridades a efetivação do ingresso desses recursos no caixa do Tesouro
Municipal.
A receita do Regime Próprio de Previdência
é uma entidade autárquica, criada com o objetivo de constituição de um fundo
financeiro destinado a atender os proventos de aposentadoria e pensão dos
servidores municipais.
A receita apresenta um acréscimo bem acima
de inflação decorrente dos rendimentos, cada vez maiores, obtidos com a
aplicação do capital que vem sendo acumulado ao longo dos anos.
A receita da Fundação Cultural e
Educacional de Caraguatatuba, tem se apresentado de forma irregular, mas mesmo
assim consideramos um crescimento econômico de 3% e um índice de inflação de
4%.
METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS DESPESAS
A evolução das despesas, com base
no principio do equilíbrio, deve obedecer ao fluxo de caixas.
No exercício de
As projeções das despesas
operacionais foram orientadas com base nos serviços já instalados e a instalar,
série histórica de gastos em cada setor, evolução dos preços no mercado
considerando uma inflação anual de 4% em 2009, 2010 e 2011.
Também as metas de despesas para
2009, 2010 e 2011, guardam equilíbrio com as receitas projetadas para o mesmo
período, de forma a preservar o equilíbrio financeiro exigido pela Lei de
responsabilidade Fiscal.
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Caraguatatuba, foi instituído a partir março de 2001, com o objetivo de
constituir um fundo financeiro para garantir os proventos da aposentadoria e
pensão dos seus associados.
As despesas da autarquia foram
projetadas levando em consideração os custos administrativos da unidade
ocorridos historicamente, informações produzidas pelo cálculo atuarial e
inflação anual em 2009 ao redor de 4%, com um crescimento nas despesas de 3%.
Tendo em vista os objetivos do
Instituto, nesta fase inicial o Orçamento tem caráter superavitário para
cumprir o papel de acumulação de recursos financeiros e garantir suficiência de
caixa no futuro para pagamento dos proventos de aposentadoria e pensão.
Para a Fundação Cultural e
Educacional de Caraguatatuba, também foi
utilizado a metodologia de cálculo de 4% de crescimento nas despesas, que são
custeados com recursos próprios e recursos de transferências da Prefeitura.
|
ANEXO
III - DEMONSTRATIVO II - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS |
||||||
|
|
|
DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
|
|
|
|
|
(LRF, art. 4º., §. 2º, inciso
I) |
||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA |
|
EXERCÍCIO |
2009 |
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas
Previstas |
% do |
Metas
Realizadas |
% do |
Realizadas (-) Previstas |
|
|
|
para
2007 |
PIB |
em
2007 |
PIB |
Valor |
% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RECEITA |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
172.909.520,00 |
23,784% |
161.851.851,39 |
22,263% |
-11.057.668,61 |
-6,395% |
|
NÃO FINANCEIRAS |
160.917.520,00 |
22,134% |
152.277.685,51 |
20,946% |
-8.639.834,49 |
-5,369% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DESPESA |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
172.909.520,00 |
23,784% |
159.353.093,28 |
21,919% |
-13.556.426,72 |
-7,840% |
|
NÃO FINANCEIRAS |
170.745.520,00 |
23,486% |
157.335.825,47 |
21,642% |
-13.409.694,53 |
-7,854% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RESULTADO |
|
|
|
|
|
|
|
PRIMÁRIO |
(9.828.000,00) |
(0,01) |
(5.058.139,96) |
-0,696% |
4.769.860,04 |
-48,533% |
|
NOMINAL |
-9.890.560,00 |
(0,01) |
-11.194.264,59 |
-1,540% |
(1.303.704,59) |
13,181% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DÍVIDA
PÚBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
CONSOLIDADA |
24.841.238,82 |
3,417% |
27.951.368,83 |
3,845% |
3.110.130,01 |
12,520% |
|
CONSOLIDADA LÍQUIDA |
(33.395.967,65) |
-4,594% |
(51.443.323,08) |
-7,076% |
(18.047.355,43) |
54,041% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
FONTES: |
|
|
|
|
|
|
|
Secretaria da Fazenda |
|
|
|
|
|
|
|
Lei 1348
de 19/12/06 - LOA e Balancete Financeiro dez/2007 |
|
|
|
|
||
|
Relatório
de Resultado Nominal e Primário - LRF |
|
|
|
|
|
|
|
PIB Estimado
do Estado de São Paulo em bilhões |
727.000.000,00 |
|
727.000.000,00 |
|
|
|
|
Fonte: SEADE - PIB 2005 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO
III - DEMONSTRATIVO III - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS |
|||||||||||
|
FIXADAS
NOS TRÊS EXERCÍCIOS (LRF, art. 4º., § 2º., inciso II) |
|||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA |
|
|
|
EXERCÍCIO |
2009 |
||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ESPECIFICAÇÃO |
2006 |
2007 |
% s/anter. |
2008 |
% s/anter. |
2009 |
% s/anter. |
2010 |
% |
2011 |
% s/anter. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
RECEITA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
152.804.380,00 |
161.851.851,39 |
5,9% |
191.568.987,01 |
18,4% |
205.753.807,00 |
7,4% |
202.524.790,86 |
-1,6% |
229.671.298,86 |
13,4% |
|
NÃO FINANCEIRAS |
140.465.102,17 |
152.277.685,51 |
8,4% |
179.226.987,01 |
17,7% |
195.447.047,00 |
9,1% |
191.879.240,46 |
-1,8% |
218.673.406,44 |
14,0% |
|
DESPESA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
138.055.968,68 |
159.353.093,28 |
15,4% |
191.568.987,01 |
20,2% |
205.753.807,00 |
7,4% |
202.524.790,86 |
-1,6% |
229.671.298,86 |
13,4% |
|
NÃO FINANCEIRAS |
135.391.092,53 |
157.335.825,47 |
16,2% |
189.298.987,01 |
20,3% |
203.343.807,00 |
7,4% |
200.014.790,56 |
-1,6% |
227.061.298,86 |
13,5% |
|
RESULTADO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PRIMÁRIO |
5.074.009,64 |
(5.058.139,96) |
-199,7% |
-10.072.000,00 |
99,1% |
-7.896.760,00 |
-21,6% |
-8.135.550,10 |
3,0% |
-8.387.892,42 |
3,1% |
|
NOMINAL |
-10.887.173,55 |
-11.194.264,59 |
2,8% |
4.303.382,67 |
-138,4% |
4.348.038,38 |
1,0% |
6.356.002,00 |
46,2% |
5.169.351,40 |
-18,7% |
|
DÍVIDA
PÚBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CONSOLIDADA |
32.504.623,03 |
27.951.368,83 |
-14,0% |
21.436.181,40 |
-23,3% |
22.634.307,61 |
5,6% |
20.744.531,77 |
-8,3% |
18.511.310,60 |
-10,8% |
|
CONSOLIDADA LÍQUIDA |
-40.249.058,19 |
-51.443.323,08 |
27,8% |
-55.746.705,75 |
8,4% |
-60.094.744,13 |
7,8% |
-66.450.746,13 |
10,6% |
-71.620.097,53 |
7,8% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
VALORES A PREÇOS CONSTANTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
RECEITA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
146.692.204,80 |
155.377.777,33 |
5,9% |
183.906.227,53 |
18,4% |
197.523.654,72 |
7,4% |
194.423.799,23 |
-1,6% |
220.484.446,91 |
13,4% |
|
NÃO FINANCEIRAS |
134.846.498,08 |
146.186.578,09 |
8,4% |
172.057.907,53 |
17,7% |
187.629.165,12 |
9,1% |
184.204.070,84 |
-1,8% |
209.926.470,18 |
14,0% |
|
DESPESA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
132.533.729,93 |
152.978.969,55 |
15,4% |
183.906.227,53 |
20,2% |
197.523.654,72 |
7,4% |
194.423.799,23 |
-1,6% |
220.484.446,91 |
13,4% |
|
NÃO FINANCEIRAS |
129.975.448,83 |
151.042.392,45 |
16,2% |
181.727.027,53 |
20,3% |
195.210.054,72 |
7,4% |
192.014.198,94 |
-1,6% |
217.978.846,91 |
13,5% |
|
RESULTADO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PRIMÁRIO |
8.912.302,94 |
-4.855.814,36 |
-154,5% |
-9.669.120,00 |
99,1% |
-7.580.889,60 |
-21,6% |
-7.810.128,10 |
3,0% |
-8.052.376,72 |
3,1% |
|
NOMINAL |
-8.553.612,49 |
-10.746.494,01 |
25,6% |
4.131.247,36 |
-138,4% |
4.180.806,13 |
1,2% |
5.630.261,32 |
34,7% |
4.299.552,03 |
-23,6% |
|
DÍVIDA
PÚBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CONSOLIDADA |
28.422.839,10 |
26.833.314,08 |
-5,6% |
20.578.734,14 |
-23,3% |
21.728.935,31 |
5,6% |
19.914.750,50 |
-8,3% |
17.770.858,18 |
-10,8% |
|
CONSOLIDADA LÍQUIDA |
-28.187.409,54 |
-49.385.590,16 |
75,2% |
-53.516.837,52 |
8,4% |
-57.690.954,36 |
7,8% |
-63.792.716,28 |
10,6% |
-68.755.293,63 |
7,8% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO III - DEMONSTRATIVO IV - EVOLUÇÃO DO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
|
|
||||||
|
LRF, art. 4o., par. 2o., inciso III |
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA |
EXERCÍCIO
2009 |
|
||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2007 |
% |
2006 |
% |
2005 |
% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Patrimônio/Capital |
184.966.902,90 |
100% |
158.759.824,46 |
100% |
132.789.622,93 |
100% |
|
|
|
Reservas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Resultado Acumulado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
184.966.902,90 |
|
158.759.824,46 |
|
132.789.622,93 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
|
|
|
|
|
||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2007 |
% |
2006 |
% |
2005 |
% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Patrimônio/Capital |
43.287.361,28 |
100% |
33.521.444,84 |
100% |
23.220.690,07 |
100% |
|
|
|
Reservas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Resultado Acumulado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
43.287.361,28 |
|
33.521.444,84 |
|
23.220.690,07 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
FONTES: |
Balanço Patrimonial 2007 - Seção de Contabilidade |
|
|
|
|
|||
|
ANEXO III
|
Demonstrativo V |
|
|
|
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A
ALIENAÇÃO |
|||
|
|
DE ATIVOS |
|
|
|
(LRF, art. 4º, §
2º, Inciso III) |
|
|
|
|
MUNICÍPIO: |
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNERÁRIA DE
CARAGUATATUBA |
EXERCÍCIO: |
2009 |
|
|
|
|
|
|
RECEITAS
REALIZADAS |
2007 |
2006 |
2005 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
0,00 |
418.415,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Móveis |
|
418.415,00 |
|
|
Alienação de Bens Imóveis |
|
|
|
|
TOTAL (I) |
- |
418.415,00 |
- |
|
|
|
|
|
|
DESPESAS
LIQUIDADAS |
2007 |
2006 |
2005 |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
|
|
|
|
DESPESAS DE CAPITAL |
369.447,09 |
51.929,02 |
168.509,16 |
|
Investimentos |
369.447,09 |
51.929,02 |
168.509,16 |
|
Inversões Financeiras |
|
|
|
|
Amortização da Dívida |
|
|
|
|
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
- |
- |
- |
|
Regime Geral de Previdência Social |
|
|
|
|
Regime Próprio dos Servidores Públicos |
|
|
|
|
TOTAL (II) |
369.447,09 |
51.929,02 |
168.509,16 |
|
SALDO FINANCEIRO (I-II) |
(369.447,09) |
366.485,98 |
(168.509,16) |
|
Fonte: Secretaria da Fazenda |
|||
|
ANEXO
III |
Demonstrativo VI |
|
|
|
RECEITA
E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS |
|||
|
(LRF, art. 4º, § 2º, Inciso
IV, alínea a) |
|||
|
MUNICÍPIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE |
CARAGUATATUBA |
EXERCÍCIO: |
2009 |
|
|
|
|
|
|
RECEITAS
REALIZADAS |
2007 |
2006 |
2005 |
|
RECEITAS CORRENTES |
4.331.004,60 |
5.860.916,20 |
1.892.027,57 |
|
RECEITA
DE CONTRIBUIÇÕES |
4.331.004,60 |
5.860.916,20 |
1.892.027,57 |
|
Pessoal Civil |
4.325.038,30 |
5.835.968,54 |
1.892.027,57 |
|
Outras
Contrib. Previd. |
|
|
|
|
Compensação previdenciária entre RGPS e RPPS |
5.966,30 |
24.947,66 |
|
|
RECEITA
DE PATRIMONIAL |
|
|
|
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
|
|
|
|
RECEITA DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ALIENAÇÃO DE BENS |
|
|
|
|
OUTRAS
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
REPASSES PREVIDENCIARIOS RECEBIDOS PELO RPPS |
6.484.814,48 |
4.638.011,61 |
3.271.315,66 |
|
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERCÍCIO |
6.484.814,48 |
4.638.011,61 |
3.271.315,66 |
|
Pessoal Civil |
6.484.814,48 |
4.638.011,61 |
3.271.315,66 |
|
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal Civil |
|
|
|
|
REPASSES PREVIDENCIARIOS PARA COBERTURA DE
DÉFICIT |
|
|
|
|
OUTRAS |
12.669,47 |
527.221,04 |
1.865,17 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I) |
10.828.488,55 |
11.026.148,85 |
5.165.208,40 |
|
|
|
|
|
|
DESPESAS
PREVIDÊNCIARIAS |
2007 |
2006 |
2005 |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
402.299,12 |
367.782,77 |
314.931,78 |
|
DESPESAS CORRENTES |
402.299,12 |
367.782,77 |
314.931,78 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
PREVIDÊNCIA SOCIAL |
640.489,34 |
339.594,71 |
127.912,05 |
|
PESSOAL CIVIL |
|
|
|
|
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES |
640.489,34 |
339.594,71 |
127.912,05 |
|
Compensação Previd. De Aposent. RPPS e RGPS |
398.412,12 |
204.909,54 |
72.397,91 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Compensação Previd. De pensões. RPPS e RGPS |
242077,22 |
134.685,17 |
55.514,14 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDÊNCIÁRIAS (II) |
1.042.788,46 |
707.377,48 |
442.843,83 |
|
SALDO FINANCEIRO (I-II) |
9.785.700,09 |
10.318.771,37 |
4.722.364,57 |
|
Fonte: Secretaria da Fazenda |
|||
|
ANEXO
III - DEMOSTRATIVO VI |
||||
|
RECEITA
E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS |
||||
|
(LRF, art. 4º, § 2º, Inciso
IV, alínea a) |
||||
|
MUNICÍPIO: |
CARAGUATATUBA |
EXERCÍCIO: |
2009 |
|
|
|
|
|
|
|
|
ANO |
RECEITAS |
DESPESAS |
RESULTADO |
|
|
2007 |
6.234.950,43 |
1.575.050,67 |
4.659.899,76 |
|
|
2008 |
7.443.621,22 |
1.961.960,31 |
5.481.660,91 |
|
|
2009 |
7.647.813,86 |
2.027.434,63 |
5.620.379,23 |
|
|
2010 |
7.724.292,00 |
2.154.789,19 |
5.569.502,81 |
|
|
2011 |
7.801.534,92 |
2.264.113,94 |
5.537.420,98 |
|
|
2012 |
7.879.550,27 |
2.477.687,26 |
5.401.863,01 |
|
|
2013 |
7.958.345,77 |
2.608.498,44 |
5.349.847,33 |
|
|
2014 |
8.037.929,23 |
2.781.437,10 |
5.256.492,13 |
|
|
2015 |
8.118.308,52 |
4.052.181,68 |
4.066.126,84 |
|
|
2016 |
8.199.491,61 |
5.219.790,82 |
2.979.700,79 |
|
|
2017 |
8.281.486,52 |
6.114.131,19 |
2.167.355,33 |
|
|
2018 |
8.364.301,39 |
6.581.988,64 |
1.782.312,74 |
|
|
2019 |
8.447.944,40 |
7.170.696,04 |
1.277.248,36 |
|
|
2020 |
8.532.423,84 |
8.668.141,61 |
-135.717,77 |
|
|
2021 |
8.617.748,08 |
9.841.090,65 |
-1.223.342,56 |
|
|
|
|
|
|
|
|
2022 |
8.703.925,56 |
10.491.079,98 |
-1.787.154,42 |
|
|
2023 |
8.790.964,82 |
11.973.143,29 |
-3.182.178,47 |
|
|
2024 |
8.878.874,47 |
12.713.375,67 |
-3.834.501,20 |
|
|
2025 |
8.967.663,21 |
14.253.439,28 |
-5.285.776,07 |
|
|
2026 |
9.057.339,84 |
15.128.398,81 |
-6.071.058,96 |
|
|
2027 |
9.147.913,24 |
16.119.234,15 |
-6.971.320,90 |
|
|
2028 |
9.239.392,38 |
17.410.818,54 |
-8.171.426,17 |
|
|
2029 |
9.331.786,30 |
18.008.025,77 |
-8.676.239,48 |
|
|
2030 |
9.425.104,16 |
18.971.159,16 |
-9.546.055,00 |
|
|
2031 |
9.519.355,20 |
19.800.691,63 |
-10.281.336,43 |
|
|
2032 |
9.614.548,76 |
20.497.716,08 |
-10.883.167,32 |
|
|
2033 |
9.710.694,24 |
21.435.321,47 |
-11.724.627,22 |
|
|
2034 |
9.807.801,19 |
22.192.661,88 |
-12.384.860,69 |
|
|
2035 |
9.905.879,20 |
22.740.335,73 |
-12.834.456,54 |
|
|
2036 |
10.004.937,99 |
23.467.612,09 |
-13.462.674,10 |
|
|
2037 |
10.104.987,37 |
23.845.896,12 |
-13.740.908,75 |
|
|
2038 |
10.206.037,24 |
24.079.917,79 |
-13.873.880,55 |
|
|
2039 |
10.308.097,62 |
24.434.335,08 |
-14.126.237,46 |
|
|
2040 |
10.411.178,59 |
24.536.397,85 |
-14.125.219,26 |
|
|
2041 |
10.515.290,38 |
24.698.142,40 |
-14.182.852,02 |
|
|
|
|
|
|
|
|
FONTE: ESCRITÓRIO TÉCNICO DE ASSESSORIA ATUARIAL
S/S LTDA - RICHARD DUTZMANN ATUÁRIO MIBA 935 |
||||
|
(DEZ/2007) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO III -
DEMOSTRATIVO VII |
||||||
|
ESTIMATIVA
E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA |
||||||
|
(LRF, ART. 4º, § 2º, Inciso
V) |
|
|||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA
EXERCÍCIO: 2009 |
|
|
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SETORES/PROGRAMAS/BENEFICIÁRIOS |
TRIBUTO/CONTRIBUIÇÃO |
2009 |
2010 |
2011 |
COMPENSAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
|
|
|
|
|
|
|
FONTE: Secretaria da Fazenda |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
OBS.: Não haverá renúncia de receitas |
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO III
Demonstrativo VIII |
|
|
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE
CARÁTER CONTINUADO |
|
|
(LRF, art. 4º, §
2º, Inciso V) |
|
|
|
|
|
MUNICÍPIO: |
EXERCÍCIO: |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNERÁRIA DE
CARAGUATATUBA |
2009 |
|
|
|
|
EVENTO |
Valor Previsto |
|
2009 |
|
|
Aumento Permanente da Receita |
14.185.000,00 |
|
(-) Aumento referente a transferências
constitucionais |
1.521.000,00 |
|
(-) Aumento referente a transferências do FUNDEF |
1.768.000,00 |
|
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) |
10.896.000,00 |
|
Redução Permanente de Despesa (II) |
1.500.000,00 |
|
Margem Bruta (III) = (I+II) |
12.396.000,00 |
|
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) |
5.000.000,00 |
|
Impacto de Novas DOCC % |
40,34 |
|
Margem Líquida de Expansão de DOCC (III – IV) |
7.396.000,00 |
|
|
|
|
FONTE: Secretaria da Fazenda |
|
|
|
|
|
CÁLCULO FEITO COM BASE NAS RECEITAS PREVISTAS PARA
O EXERCÍCIO DE 2008 (TRIBUTOS, TRANSF. CONSTITUCIONAIS E FUNDEB) |
|
|
Lei orçamentária 1536 de 26/12/2007 |
|
|
ANEXO
IV |
DEMOSTRATIVO I |
|
|
|
DEMOSTRATIVO
DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS |
|||
|
(LRF,
art. 4º, § 3º) |
|||
|
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA EXERCÍCIO DE 2009 |
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RISCOS
FISCAIS |
PROVIDÊNCIAIS |
||
|
DESCRIÇÃO
|
VALOR |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
Riscos diversos |
1.000.000,00 |
Utilização da Reserva de Contingência |
1.000.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
1.000.000,00 |
TOTAL |
1.000.000,00 |
|
|
|
|
|
|
FONTE: Secretaria de Fazenda |
|
|
|
|
0,5% da RCL |
|
|
|
DETALHAMENTO
ANEXO IV – RISCOS FISCAIS
Em conformidade com o que dispõe o §
3º, do artigo 4º, da Lei Complementar n.° 101, de 04 de maio de 2000, este anexo
tem como objetivo a identificação de passivos contingentes e outros riscos
capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, bem como das providências a
serem tomadas caso estes vierem a se concretizar no decorrer do exercício
financeiro de 2009.
Além disso,
também este anexo servirá de base a estipulação da reserva de contingência a
ser estimada na Lei Orçamentária Anual, visando justamente o atendimento desses
passivos contingentes e outros riscos, caso se concretizem.
1.
Avaliações capazes de afetar as
Contas públicas:
1.1
– Passivos Contingentes
1.1.1 – Precatórios Judiciais
1.1.2 - Demandas Naturais
1.2
– Outros Riscos
1.2.1 – Crescimento de Inadimplência
tributária
1.2.2 – Aumento do Índice de Sonegação
Fiscal
2.
Providências a serem tomadas
2.1
– Passivos Contingentes
2.1.1 – Precatórios Judiciais
Redução das despesas em
contratação de mão de obra temporária;
Redução das despesas com
terceirização de serviços.
2.1.2 – Demandas Naturais
Redução das despesas com material
de consumo
Redução das despesas com
equipamento e material permanente
2.2
– Outros Riscos
2.2.1 – Crescimento do nível de
inadimplência tributária
Implantação de operações fiscais,
visando o contribuinte ficar em dia com o seus tributos municipais: ITBI, IPTU,
ISSQN e Contribuição de melhorias.
2.2.2 – Aumento do índice de Sonegação
Implantação de operações fiscais
de combate e sonegação, para resgatar o ISSQN, regularizar o ITBI, reavaliar o
IPTU e a Contribuição de melhorias.