Melhore sua busca

  Decreto 05/1956 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA O PLANO DE LOTEAMENTO "INDAIÁ, IMOBILIÁRIA, CONSTRUTORA LTDA.".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/02/1956

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.510/1988 01/09/1988MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.