Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DISPENDER ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS), COM A CONFECÇÃO DE DEZ MIL IMPRESSOS DE PROPAGANDA DESTA ESTÂNCIA BALNEÁRIA, PARA DISTRIBUIÇÃO NA 2ª CONVENÇÃO REGIONAL DE TURISMO E HOSPITALIDADE, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE CAMPINAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/05/1958

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária296/1958 22/10/1958REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação