Melhore sua busca

  Decreto 146/1988 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL DRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 26/09/1988

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto18/1989 23/01/1989REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.