Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.084/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA RUA LUZIA ALVES PINTO A RUA PROJETADA B, LOCALIZADA NO BAIRRO PEGORELLI, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.534/2007 20/12/2007ALTERAArtigo 1º
Lei Ordinária1.534/2007 20/12/2007MENCIONAEmenta
Lei Ordinária1.534/2007 20/12/2007MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.