Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/09/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto117/2005 10/08/2005MENCIONA Parágrafo 3º do Artigo 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto60/2007 25/05/2007REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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Legislação