Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.335, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE ALTERA A COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 187, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 31/07/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.671/2022 11/08/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.451/2021 14/04/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.335/2020 07/10/2020MENCIONA
Decreto1.335/2020 07/10/2020ALTERAinciso III do Art. 1º
Decreto187/2011 19/12/2011MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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