Ementa: DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/09/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAParágrafo 6º do artigo 33

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto44/1995 29/03/1995MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação