Melhore sua busca

  Lei Ordinária 369/1960 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR À COLÔNIA DE PESCADORES Z-17 "BENJAMIM CONSTANT" E PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA-PARQUE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/08/1960

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária796/1999 06/10/1999MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.