Ementa: "DENOMINA DE "ARGEMIRO ALVES DA SILVA° A TRAVESSA SEM NOME, DA RUA CAMPINAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTAL PATRIMONIUM, BAIRRO MASSAGUAÇÚ."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/07/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 33, PARÁGRAFO 3°

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.596/2021 17/12/2021ALTERAEmenta e art. 1º

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