Melhore sua busca

  Decreto 328/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2015”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/08/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.209/2014 04/12/2014MENCIONAartigo 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.