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  Decreto 157/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO E DE CHEFE DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA – CARAGUAPREV”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/09/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar25/2007 25/10/2007MENCIONAdispositivos
Lei Ordinária888/2000 05/12/2000MENCIONAart. 67, § 1º, inciso II, e, § 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto487/2016 02/06/2016REVOGA TOTALMENTE
Decreto340/2015 11/09/2015REVOGANomeação

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