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  Decreto 156/2014

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA – CARAGUAPREV”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/09/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária888/2000 05/12/2000MENCIONAart. 67, inciso I, §1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto341/2015 11/09/2015REVOGAArt.1º

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