Melhore sua busca

  Decreto 439/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 15, DE 21 DE JANEIRO DE 2014, DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA E AO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/03/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto15/2014 21/01/2014REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 49, inciso VI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.