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  Decreto 460/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/04/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto449/2016 29/03/2016MENCIONA
Decreto108/2011 15/08/2011REVOGA TOTALMENTE
Decreto218/1997 01/12/1997MENCIONA
Lei Ordinária635/1997 30/10/1997MENCIONAartigos 2o e 3º
Lei Ordinária635/1997 30/10/1997MENCIONA
Lei Ordinária635/1997 30/10/1997MENCIONAart. 1o, parágrafo único, inciso XIX, e artigo 4o

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto551/2016 10/10/2016ALTERAcomposição do conselho
Decreto527/2016 30/08/2016ALTERAinciso I do artido 1º
Decreto527/2016 30/08/2016ALTERA

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