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  Decreto 558/2016 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA “COMUNIDADE TERAPÊUTICA JANAINA GUERRA BERNARDES DE ANDRADE”, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRANCO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/11/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso VI do artigo 49

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.285/2020 08/07/2020MENCIONA
Decreto1.285/2020 08/07/2020REVOGA TOTALMENTE

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