Melhore sua busca

  Decreto 660/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: “ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS, NOMEADO PELO DECRETO Nº 271/2015”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/03/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto489/2016 09/06/2016MENCIONA
Decreto398/2015 16/12/2015MENCIONA
Decreto271/2015 13/04/2015ALTERA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto717/2017 05/07/2017REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.