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  Decreto 271/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS, PARA O BIÊNIO 2015/2017.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/04/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.175/2014 11/07/2014MENCIONA
Lei Ordinária1.275/2006 28/06/2006MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto717/2017 05/07/2017REVOGA TOTALMENTE
Decreto660/2017 10/03/2017ALTERA
Decreto489/2016 09/06/2016ALTERAcomposição do Conselho

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