Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M), INSTITUÍDO E NOMEADO PELO DECRETO Nº 216, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 08/05/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto216/2014 14/01/2014ALTERAgrupo de trabalho

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.663/2022 13/07/2022REVOGA TOTALMENTE

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