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  Decreto 216/2014 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL, PARA DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/01/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto687/2017 08/05/2017ALTERAgrupo de trabalho
Decreto302/2015 29/06/2015ALTERAartigo 2º, alínea b
Decreto1.754/2023 14/02/2023MENCIONAAgentes públicos
Decreto1.754/2023 14/02/2023ALTERAArt.2º
Decreto1.663/2022 13/07/2022ALTERAArt. 2º

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