Melhore sua busca

  Decreto 713/2017 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMDEFI), NOMEADO PELO DECRETO Nº 650/2017.”
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/06/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto650/2017 06/03/2017ALTERAcomissão do conselho

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto837/2018 07/02/2018MENCIONA
Decreto837/2018 07/02/2018REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.