Melhore sua busca

  Decreto 709/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: “QUALIFICA A ENTIDADE UNIÃO PELA BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA E SAÚDE - UNISAU COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AOS IDOSOS.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/06/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto183/2013 30/12/2013MENCIONA
Decreto183/2013 30/12/2013MENCIONAartigo 3º § 2º
Lei Ordinária2.058/2012 06/11/2012MENCIONA
Lei Ordinária1.836/2010 10/06/2010MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.