Ementa: “ALTERA O DECRETO Nº 658, DE 10 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO“.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/08/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto658/2017 10/03/2017ALTERAconselho municipal
Lei Ordinária1.175/2005 31/05/2005ALTERA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto789/2017 07/11/2017MENCIONA
Decreto789/2017 07/11/2017REVOGA TOTALMENTE

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