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  Decreto 753/2017 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO – C.M.E.R., NOMEADOS PELO DECRETO Nº 641, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/09/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto641/2017 22/02/2017ALTERAdispositivos
Decreto641/2017 22/02/2017MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.541/2021 15/10/2021REVOGA TOTALMENTE

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