Melhore sua busca

  Decreto 833/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AUXÍLIO MORADIA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.389, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.”
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/01/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.389/2017 15/12/2017MENCIONA
Decreto794/2017 16/11/2017REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto961/2018 28/09/2018REVOGA TOTALMENTE
Decreto840/2018 28/02/2018ALTERAartigo 1º
Decreto840/2018 28/02/2018MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.