Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AUXÍLIO MORADIA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.389, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, NOMEADA PELO DECRETO Nº 833, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/09/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto840/2018 28/02/2018REVOGA TOTALMENTE
Decreto833/2018 29/01/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.389/2017 15/12/2017MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.410/2021 23/02/2021MENCIONA
Decreto1.410/2021 23/02/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.193/2020 08/01/2020ALTERAinciso I, do artigo 1º
Decreto1.193/2020 08/01/2020MENCIONA

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