Melhore sua busca

  Decreto 844/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI – GESTÃO 2016-2018.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/03/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto426/2016 10/02/2016MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.