Melhore sua busca

  Decreto 880/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE AUTORIDADE SANITÁRIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/05/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto718/2017 06/07/2017REVOGA TOTALMENTE
Decreto689/2017 12/05/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.298/2006 13/09/2006MENCIONAArt. 2º, inciso II
Lei Ordinária503/1995 13/09/1995MENCIONAArt. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.042/2019 13/02/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.