Melhore sua busca

  Lei Ordinária 787/1970 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DESMATAMENTO DE TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/04/1970

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto20/1970 17/09/1970MENCIONA
Lei Ordinária1.028/1977 04/04/1977REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.