Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 953, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARAGUATATUBA, PARA O BIÊNIO 2018-2020.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/02/2019

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto953/2018 19/09/2018MENCIONA
Decreto953/2018 19/09/2018ALTERAAlínea "f" do Inciso II do Art. 1º

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