Melhore sua busca

  Decreto 1.097/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO JUQUERIQUERÊ, NOMEADO PELO DECRETO Nº 700, DE 29 DE MAIO DE 2017.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/06/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.012/2018 03/12/2018MENCIONA
Decreto700/2017 29/05/2017ALTERAItem 1 do inciso I do art. 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.