Melhore sua busca

  Decreto 1.183/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ESTATUTO E DO REGIMENTO INTERNO DA ACADEMIA CARAGUATATUBENSE DE LETRAS, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.385, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/12/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.385/2017 13/12/2017MENCIONA
Lei Ordinária2.385/2017 13/12/2017MENCIONAArt. 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.